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Ago 07

Todos os partidos serão penalizados pelo Tribunal Constitucional devido a irregularidades cometidas no tocante às legislativas em 2005. O partido mais penalizado será o PSD, multado em 25 mil euros.
 
Para além da não revelação da origem dos donativos, a falta de apresentação de comprovativos das contas da campanha para estas eleições é outra das irregularidades denunciadas.

 

 

As decisões do Tribunal Constitucional tiveram por base não apenas o incumprimento do dever legal relativo a esta legislação que foi aplicada pela primeira vez, mas também a gravidade da infracção como o financiamento envolvido em cada caso.

 

Uma vergonha para os partidos políticos, não há um que escape, é este o exemplo das organizações partidárias que lutam para chegar ao poder.

Depois ficam admirados com a enorme abstenção.

Exige-se rigor!

publicado por José Manuel Faria às 12:21

11 comentários:
cambada de vigaristas.
Anónimo a 1 de Agosto de 2007 às 12:58

Os partidos políticos portugueses junto ao precipício?!...gostei da imagem.
silviaefe a 1 de Agosto de 2007 às 13:57

Estás a ver no que dá uma informação incompleta, meu caro Zé Manel? Repara nos comentários - uma catilinária contra os partidos! A quem serve? Já Salazar dizia que o mal da sociedade portuguesa do seu tempo era a divisão causada pelos partidos. Deu no fascismo!

Se estes partidos, todos eles, não prestam criem-se outros, caso estes não sejam reformáveis. Avancem, para o efeito, os críticos.

Depois, só quem desconhece a actual lei e a realidade partidária nacional pode estranhar que sendo a primeira vez que a lei é aplicada não surjam imperfeições, interpretações e dificuldades. No recanto mais remoto deste país não é fácil encontrar militantes partidários capazes de manter uma contabilidade de campanha minimamente organizada. E os poucos capazes, no calor da campanha, deixam para depois tarefas até agora secundárias. Isto é válido para todo e qualquer partido.

Com isto não pretendo desculpar nada nem ninguém, mas apenas evitar deduções disparatadas que muitas vezes escondem preconceitos anti-partidos.
igrejavelha a 1 de Agosto de 2007 às 14:25

Rigor em Portugal só se for o "traje"...eheheh
Mª do Resgate a 1 de Agosto de 2007 às 16:36

LOL grande imagem... de facto, é um vergonha o que está acontecendo com os partidos...
Márcio a 1 de Agosto de 2007 às 17:18

" Avancem, para o efeito, os críticos"(?)
Não, não não!!!... não é por alguém não saber cozinhar que não há-de reconhecer a qualidade de um prato; e não teria alguém de certeza de pegar numa camara de filmar só por achar que um ou outro filme não teria a qualidade desejada!! Quem se propõe a fazer alguma coisa tem de saber que vai ser capazde o fazer...e bem!

"...só quem desconhece a actual lei e a realidade partidária nacional pode estranhar que sendo a primeira vez que a lei é aplicada não surjam imperfeições, interpretações e dificuldades. "
Como?Foi necessário implementar uma lei para que os partidos descobrissem essas "imperfeições"?

"no calor da campanha"(?)
E se no calor dos negócios... não cumprirmos com as finanças... perdemos os nossos bens!

"deduções disparatadas que muitas vezes escondem preconceitos anti-partidos" (?)
Ninguém está aqui contra os partidos (ou contras os seus ideais). Estou contra a gestão, seja ela de índole económica ou outra, que venha pôr em causa os ideais!!!
silviaefe a 1 de Agosto de 2007 às 17:21

Antes do mais, Sílvia, obrigado por rebater o que eu disse, e sem cair na tentação fácil de insultar ou denegrir.

Quando eu digo avancem os críticos dos partidos estou a pensar que sempre que aparece alguém a criticar os partidos apontando-lhes deficiências e debilidades, não dão o passo seguinte e que muito útil pode ser - provarem ser capazes de fazer melhor. Sem isso, a crítica corre o risco de ser inconsequente. É por isso que a abstenção em eleições não é uma perda de votos, mas uma crítica que se transforma no momento em que os abstencionistas mudam de sentido de voto, votando diferente.

Quanto às contas, finanças e empresas privadas. Eu não quero que os partidos sejam diferentes do resto. Aliás, em termos de fiscalização os partidos são mais fiscalizados do que as empresas. O que eu disse é que a legislação é nova e é imperfeita, porque, mais uma vez, produzida em Lisboa e a pensar o país como Lisboa. Acontece que o país real não é Lisboa. Pode a Sílvia garantir que num remoto concelho ou freguesia do Minho, de Trás-os-Montes, das Beiras ou do Alentejo qualquer partido que se candidate a eleições tem contabilidade organizada e um conhecedor (repare, não falo em técnico) que cuide da aplicação da lei? Eu gostaria de me enganar, mas a experiência leva-me a ser cauteloso.
E depois, tal como na contabilidade empresarial, as coisas não são preto ou branco. A lei tem interpretações e só a vida se vai encarregar de fazer jurisprudência. Ora, sendo assim, o que eu quis foi pôr água na fervura de um discurso fácil contra os partidos.
igrejavelha a 1 de Agosto de 2007 às 18:08

O seu último comentário - Igreja Velha - é sensato e na generalidade concordo com ele.
Não esquecer o cansaço da população relativamente às falsas promessas dos partidos do poder nacional e municipal que leva ao descrédito e consequente abstenção de protesto, a partir daí sai a noção de "são todos iguais", por isso é fundamental principalmente o PCP e o BE darem exemplo de rigor extremo em termos de contas, pois dos outros todos sabemos do que a casa gasta .
Um abrir de olhos, um alerta a todos é fundamental o exemplo tem de vir de cima como diz o povo e com razão.
José Manuel Faria a 1 de Agosto de 2007 às 19:59

Alguns partidos, como o PCP, na festa do Avante, recebem donativos que constituem receitas, não documentadas, como é óbvio e não podia deixar de ser. É impensável fazer verter em recibo uma sandes de presunto, do presunto trazido para a festa dos camaradas de Trás-os-Montes. O PCP justamente prefere entrar em incumprimento da lei do que estar a passar recibos-donativos por cada movimento que envolva dinheiro, como beber uma malga de vinho, oferecido por camaradas do partido. Também o BE fez o mesmo relativamente a alguns donativos que no conjunto não ultrapassaram os 4500 euros. A subversão da lei, também pode ser um acto democrático e revolucionário. O que não pode é confundir-se este incumprimento com os dos grandes partidos que frequentemente recebem/recebiam donativos elevados sem saber-se a origem. Veja-se o case Portucale com o financiamento do BES ao CDS.
Fernando a 1 de Agosto de 2007 às 20:43

Desta vez não concordo contigo Fernando, até uma malga de vinho merece um recibo.


Se esta realidade fosse transportada para o Nacional, recibo por um café ou cerveja seria mais difícil a economia paralela.

O Estado tem de saber toda a circulação da massa para haver controle.

Há paises europeus onde é obrigatório toda a facturação.
José Manuel Faria a 1 de Agosto de 2007 às 21:54

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