26
Set 07

 

É um pacote de medidas fiscais e sociais de apoio às famílias e às empresas do concelho. Oito ao todo, aprovadas pela Câmara Municipal de Mortágua, na última reunião do Executivo, que visam criar condições para atrair novos investidores e mais população.

O conjunto de benefícios vai da baixa de impostos e isenção de taxas, até aos apoios sócio-educativos.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) atinge reduções de 50%. A taxa municipal de direito de passagem é isenta. A derrama baixa 1%. E o incentivo aos jovens casais para a construção de habitação própria vê alargada a idade de candidatura, passa de 60 para os 70 anos (soma das idades do casal).

Mais, as famílias com maior número de filhos terão descontos superiores nos serviços de apoio sócio-educativo (almoço e prolongamento de horário) 15%, 20% e 30% consoante tenham um, dois ou três filhos a seu cargo.

A autarquia só vai cobrar 2,5% da sua participação em sede de IRS, em vez de 5%. E mais de 80 alunos do 10º ano de escolaridade vão ter um computador.

Os investidores que se instalem no ninho de empresas, uma estrutura de apoio à iniciativa empresarial e ao empreendedorismo, já concluída e a inaugurar brevemente, vão pagar um valor simbólico pela utilização do espaço dois euros por metros quadrado por mês, que inclui água, luz, telefone, fax, fotocópias, internet, serviços de limpeza e segurança.

A aplicação do pacote de medidas "só é possível porque houve uma política de gestão equilibrada e rigorosa dos recursos municipais, quer do lado da despesa que do lado da receita", explica Afonso Abrantes, presidente da Câmara de Mortágua desde 1990. O autarca garante que essa boa gestão permite à edilidade "lançar este conjunto de benefícios, que consideramos relevantes, sobretudo para as famílias que já suportam uma carga fiscal alta, sem pôr em causa a estabilidade financeira do município".

As medidas agora aprovadas permitem também à autarquia aprofundar políticas de fixação e atracção de população. Entre 1981 e 2001, o concelho de Mortágua perdeu mais de 900 pessoas.

Depois de amanhã, a Assembleia Municipal deverá ratificara as oito medidas já aprovadas pelo Executivo Camarário.



Isenção de taxas aos jovens para casa nova

Para a construção de casa própria, os jovens casais ficam isentos de taxas.



Projecto "Um aluno um computador"

O projecto permitirá que a autarquia protocole com a escola secundária local o apoio a 84 alunos do 10º ano, por forma a que nenhum deles seja excluído por razões económicas
.

in jn

Um Executivo que faz o contrário do de VIZELA.

Adenda: Qual o partido que governa Mortágua? O PS.

publicado por José Manuel Faria às 12:02

2 comentários:
em Vizela tá tudo bem.
Anónimo a 26 de Setembro de 2007 às 18:20

Não está. As oposições estão é muito dispersas. Ou há conversas ou o PS "passeia".
José Manuel Faria a 26 de Setembro de 2007 às 22:02

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