02 de Março de 2012

 

 

 

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"António Manuel Pacheco, vereador da coligação PSD-CDS/PP, solicitou ao Executivo PS o contrato de trabalho dos funcionários termais, que já receberam o salário de fevereiro, assim como o nome da advogada que procedeu à escritura da empresa “Aquas Calidas”. “Ficamos imensamente satisfeitos com esta proposta para reabrir as Termas e esperamos que o projeto tenha sucesso e que sirva como alavanca para o desenvolvimento económico do concelho. Mas, não vamos é ligar a provocações do PS”. A coligação não tem dúvidas ao afirmar que a empresa é ilegal: “A “Aquas Calidas” não existe, criaram um empresa que era proibido criar. A “Aquas Calidas está a pagar ordenados que não são da empresa, mas da Companhia de Banhos. Quanto à senhora advogada que se permitiu, contra a lei, fazer a escritura, terá uma queixa na Ordem”, garantiu o vereador, que assumiu protagonismo na sessão à volta deste tema durante parte da reunião de Câmara extraordinária.

Apesar da insistência da oposição, apelando à “coerência e transparência da parte dos socialistas, o presidente da Câmara, Dinis Costa, disse, no final em declarações aos jornalistas, que não entra “em filmes” e que o objetivo da oposição “é apenas desviar atenções da reabertura das Termas”: “É um facto que pelo menos um vereador da coligação não está nada agradado com o desbloqueamento do processo de reabertura das Termas”. Alega o edil que a “Aquas Calidas” foi “a forma de pagarmos aos funcionários e toda a gente sabia que a criação da parceria público-privada tinha a intenção das candidaturas a fundos comunitários”.Reconheceu que a empresa não foi registada devido à nega do Tribunal de Contas, garantindo ainda que o pagamento à Segurança Social foi efetuado, em resposta à dúvida levantada no final da sessão por Joaquim Mendes, ex-trabalhador das Termas e delegado sindical. Uma questão que a oposição também demonstrou dúvidas quanto à garantia do autarca.

“O que interessa ao povo de Vizela é a reabertura das Termas. Se tiver que haver alguma responsabilização à volta de tudo isto será para quem deu os pareceres jurídicos”, disse ainda, acrescentando que “a Câmara não tem prejuízo nenhum, uma vez que os ordenados foram pagos com dinheiro da Companhia, fruto das receitas das piscinas e do aluguer do ginásio”.

Quanto à reabertura do Hotel e das Termas, Dinis Costa está em crer que, se tudo correr bem, dentro de seis meses será realidade."

 

Rádio Vizela

 

 

publicado por jmvfaria às 21:27 link do post
o dinis disse que foi a cãmara a pagar por interposta empresa....... é zsó barraca
Anónimo a 2 de Março de 2012 às 23:59
Este Pacheco é ridículo! Sempre que o Miguel Lopes tem de se ausentar das reuniões camarárias ele comporta-se como um elefante numa loja de porcelanas. Quem sai mal visto dessa sua atitude não é ele, pois toda a gente já o conhece, mas a Coligação que vê a sua imagem associada a esse tipo de comportamentos truculentos, impreparados e revela um profundo desconhecimento sempre que quer alicerçar a sua opinião na lei.
Quando é que este tipo se cala de vez?! Ainda não perceberam que a Coligação só ganhará com o silêncio desse vereador?! Não aprendem nada?!
Anónimo a 3 de Março de 2012 às 08:54
ESTES SENHORES DO PS, ANDAM MESMO DESESPERADOS.
ENTÃO NÃO SÃO QUESTÕES PERTINENTES COLOCADAS PELO VEREADOR ANTÓNIO MANUEL PACHECO???
A FIRMA NÃO ESTANDO LEGALMENTE CONSTITUÍDA COMO PODE SER ELA A PAGAR OS ORDENADOS AOS TRABALHADORES???
SITUAÇÃO SEGUNDO SEI CONFIRMADA PELAS FINANÇAS...
FORÇA ANTÓNIO MANUEL PACHECO, DRª RESGATE E MIGUEL LOPES CONTINUEM A DESEMPENHAR MUITO BEM AS VOSSAS FUNÇÕES QUE É A DE FISCALIZAR O ECECUTIVO.
NÃO ESTAVAM HABITUADOS A TER UMA OPOSIÇÃO TÃO CREDÍVEL É O QUE É...
Anónimo a 3 de Março de 2012 às 21:48
Credível?! Bem se vê que ignoras, tal como o Pacheco, a lei que rege estes assuntos.
E também estás muito enganado quanto referes que eu sou PS. Justamente por ser PSD é que me custa ver este tipo a estragar a imagem da Coligação que o meu partido constituiu.
Mas vamos à tua questãozinha. Tu não deves ser jurista, caso contrário não entrarias num apoio tão acrítico e irracional.
Desde que uma pessoa colectiva obtenha o certificado de admissibilidade de firma e o cartão provisório de pessoa colectiva pode e deve abrir conta bancária onde serão realizadas as entradas de capital necessário a custear as despesas com a sua constituição e demais despesas iniciais necessárias para que ela possa preparar o início da sua actividade. E desde que os estatutos ou o contrato constitutivo autorize os seus representantes a usarem o dinheiro depositado nessa conta para determinados fins relacionados com a sua actividade (desde a aquisição de equipamentos, a contratação de trabalhadores, etc.), os seus dirigentes poderão usar esse dinheiro mesmo antes do registo definitivo dessa entidade. Isto resulta do disposto no Código das Sociedades Comerciais, legislação aplicável também às empresas públicas (mesmo as de âmbito municipal) pois a legislação directamente referente a elas remete para aquele Código legal nas partes em que ela é omissa e desde que não contrarie disposições especiais. Se entretanto a empresa não pode ser definitivamente registada, não podendo prosseguir a sua actividade, também isso a lei resolve... faz-se a liquidação do seu património que regressará às entidades constituintes...
Quanto aos trabalhadores das termas... estes enquanto foram pagos pela entidade em constituição foram-no legitimamente. Depois de ela se extinguir materialmente, quem deve prosseguir com o cumprimento dos seus créditos laborais passará a ser, de novo, o Município de Vizela, pelo menos enquanto as Termas não forem cedidas a outra entidade.
É o que faz a Coligação não estudar esses assuntos jurídicos por quem deles percebe. Bem sei que há um independente na Coligação que se tem arvorado em advogado. E se calhar até está inscrito na Ordem dos Advogados... mas isso não é garantia de competência sobre estes ou outros assuntos em que os conhecimentos jurídicos são exigidos.
Anónimo a 4 de Março de 2012 às 13:06
António Pacheco há muito que se revelou um erro de casting.
Anónimo a 3 de Março de 2012 às 08:55
No que tange aos eleitos para a CMV é o único. Mas na AMV há muitos mais... alguns deles até são militantes do PSD (é o caso de Francisco Ribeiro - demasiado bom mocinho para ser líder do Grupo Municipal; de Júlio Costa, uma espécie de múmia alienada, que não faz a mínima ideia o que deva ser um deputado municipal; e muitos outros que, à semelhança dos deputados do PS, se limitam a marcar presença nas sessões da AMV. Perante este leque de gente, como não poderia sobressair o independente Miguel Machado?!
A Coligação, sempre que o Miguel Lopes não está, ou se menospreza as inteligentes intervenções da Cidália Cunha, fica sempre refém dos ditos independentes... com prejuízo para a própria Coligação. Parece que a Coligação se deixou fazer refém desses ditos "convidados"! E se não satisfizerem, nas próximas eleições, as ambições pessoais desses "independentes", temo pela própria Coligação... quando será que os dois partidos constituintes tomam as rédeas do poder efectivo e interventivo da Coligação?! É que não basta de vez em quando se fazerem declarações de princípio, mas depois é um desses independentes quem assume o papel de porta-voz da Coligação, é um desses independentes que exige chamar a si as intervenções principais nas sessões da AMV e ser ele o representante do grupo municipal nos debates radiofónicos, etc. A opinião pública deixa de identificar esta Coligação com os partidos que formalmente a constituíram.
Anónimo a 4 de Março de 2012 às 13:23
Se a Aquas Calidas nunca chegou a existir, nas Finanças e na Segurança Social, então o Presidente mente quando diz que o pagamento dos descontos já foi feito. Como mentiu quando disse que as Termas iam abrir no dia 19 de Março. Agora diz que é daqui a seis meses, quase no fim da época? Pois, está-se mesmo a ver. Ainda ninguém percebeu que o Hotel e as Termas só abrem SE E QUANDO houver financiamentos comunitários arranjados pela Câmara que paguem as obras? Segundo o RV Jornal, o contrato de arrendamento do Hotel tem uma cláusula em que a Câmara "se compromete a diligenciar junto das entidades responsáveis pelo QREN, tendo em vista a obtenção para a Advancesfera do financiamento de ajudas de modo a garantir a viabilidade do projecto". Para isso não era preciso nenhum espanhol, dessem a empresa a alguém de Vizela e ajudassem.
Anónimo a 4 de Março de 2012 às 16:41
Acho ridículo que se ande a discutir estas questões menores e ainda por cima sem sentido algum.
Se a empresa pagou aos trabalhadores os salários tinha de reter na fonte e pagar à SS as contribuições que lhe são devidas. Ilegal era se não o tivesse feito.
A "inexistência" da empresa nas Finanças e na SS... não cabe a essas instituições estatais aferir se existe ou não juridicamente determinado contribuinte, mas apenas saber se os impostos e contribuições que lhe são devidos, foram pagos.
Anónimo a 5 de Março de 2012 às 15:10
Ilegal é reter e não entregar ao Estado. Ilegal é não declarar o que se retém. Ilegal é não passar recibos. Ilegal é não ter seguro de acidentes de trabalho.
Anónimo a 6 de Março de 2012 às 21:14
Correctíssimo! Mas isso verificou-se?! Se sim, então, porque motivo a oposição não referiu na referida reunião camarária e se pôs a discursar sobre legalidades?!
Anónimo a 7 de Março de 2012 às 12:47
Continuo à espera que me esclareça se isso que refere aconteceu com esta CMV.
Anónimo a 8 de Março de 2012 às 09:04
Pergunte aos trabalhadores das Termas se têm descontos e recibos.
Anónimo a 8 de Março de 2012 às 14:57
Eu nem os conheço. Mas você continua na insinuação. Quando é que passa para a afirmação?! Repito, tem conhecimento se os salários foram pagos? E os descontos foram feitos, nomeadamente, o IRS e a contribuição para a SS devidos pelos trabalhadores? E não tenham sido emitidos os respectivos recibos de vencimento?!
Acho muito estranho que tal tenha acontecido sem que os representantes sindicais dos trabalhadores, que andaram sempre muito activos na comunicação social, exigindo o cumprimento dos créditos laborais vencidos e devidos aos trabalhadores, e tivessem fechado os olhos a esse tipo de ilegalidades!
Acho estranho. Por isso, a menos que o demonstre, a sua afirmação não passa de um lançamento de lama à parede para ver se ela cola! E já não precisa de me esclarecer, pois já fiquei muito bem esclarecido sobre a sua real intenção. Fazer-se oposição dessa forma apenas logra o descrédito do seu autor. Permaneça no anonimato.
Anónimo a 8 de Março de 2012 às 18:36
Escusa de se enervar, caro anónimo, só porque não lhe apetece perguntar a quem sabe realmente o que se passa. Mas não mande calar os outros. Tenho tanto direito a falar como você, e o que eu digo não são insinuações.
Anónimo a 8 de Março de 2012 às 20:03
Enervado, eu? Deve estar a imaginar coisas que o comentário não permite inferir. Você é quem está enervado e por isso vê enervamento nos demais.
Mas já deu para perceber que você presume muitas coisas e de forma nada fundada. Presumir é um processo de racionalizar sobre um determinado assunto em que se partindo de uma premissa conhecida e demonstrável se conclui, com base num forte juízo de probabilidade, pela existência de algo não directamente demonstrável. E o anónimo enervado que, além de ver enervamento nos demais e tentativa de o silenciar (quando o invectivei, unicamente, a deixar de fazer insinuações mas a acusar fundadamente), não parte de nada certo a não ser em outras insinuações do vereador Pacheco... Mas, desde quando, se pode fazer fé no que esse diz? Nem o delegado sindical, que participou na reunião da CMV, António Monteiro, revelou essa certeza, tendo-se limitado a questionar se os descontos foram feitos e entregues à SS.
Aliás, apenas o vereador Pacheco foi tão longe, pelo que não me custava nada presumir, com acerto, que este comentário anónimo (até por insiste ter a certeza absoluta disso, tal como vereador assegurou nessa reunião) é da autoria do dito vereador.
Mas trata-se do mesmo vereador que a propósito da queixa apresentada pela Coligação sobre os ajustes directos, o seu arquivamento nunca teria sucedido porque, segundo, ele nunca teria permitido. A fazer fé no que ele diz ele é omnipotente e omnisciente... pena foi que ele tivesse deixado passar essa oportunidade sem a aproveitar para provar que ele não tem só garganta!
Enfim, ainda me admiro que o que ele diz ainda seja noticiado... ou então é um sintoma da pouca relevância das reuniões desta CMV que ele integra.
Anónimo a 9 de Março de 2012 às 14:13
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