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Mai 07

O Bloco de Esquerda quer que a lei do tabaco tenha regras diferentes consoante se aplique em restaurantes, cafés, bares ou discotecas, salientando que são "realidades diferentes".

"Para realidades que são diferentes, queremos proibições diferentes", defendeu o deputado do BE João Semedo, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

Estas propostas de alteração do BE ainda não foram apresentadas, mas o deputado João Semedo explicou que podem passar pela não interdição absoluta de fumar em alguns destes locais, ou pela possibilidade de se diferenciar esta proibição em função dos horários.

Hoje, o BE apresentou, na comissão parlamentar de Saúde, um primeiro conjunto de propostas de alteração à proposta de lei do Governo, que foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República a 03 de Maio, com os votos favoráveis do PS, do PSD e do CDS-PP e abstenção de PCP e BE.

"Procurámos reequilibrar uma lei claramente desequilibrada, acentuando a vertente proibicionista, em detrimento da prevenção e dissuasão", explicou João Semedo.

Desta vez não estou de acordo com a proposta do Bloco.

publicado por José Manuel Faria às 17:51

Maio 2007
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