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Nov 07

PS e PSD já anunciaram o acordo. Espreita no horizonte uma pequena revolução na distribuição do poder entre executivos e assembleias municipais.

A nova lei eleitoral autárquica prevê o voto numa lista única para a assembleia municipal. Dessa votação sai o presidente da autarquia que é o cabeça da lista mais votada, mesmo que apenas com maioria simples.

Depois, o presidente da autarquia pode escolher metade dos vereadores, mais um, sendo que os restantes vereadores são distribuídos segundo o método de Hondt.

Quanto às assembleias municipais, ganham mais poderes de fiscalização podendo aprovar moções de rejeição ao executivo por maioria simples.

Estas moções obrigam os presidentes de câmara a apresentar, no prazo máximo de 15 dias, um novo elenco de vereadores.

Se a remodelação voltar a ser chumbada pela assembleia municipal, o executivo cai e são convocadas novas eleições.

1- Batota eleitoral: vencer sem maioria absoluta (basta ter mais um voto), e passa a ter a maioria dos Veradores.

2 - Boa ideia: Moções de rejeição ao executivo camarário.

3 - O PS e o PSD querem controlar todo o País, merecem ser castigados, o povo deve abrir os olhos.

publicado por José Manuel Faria às 11:27

Novembro 2007
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