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Jan 08

Com base no artigo 14º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos - que proíbe a discriminação -, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado francês por ter recusado a possibilidade de adoptar a uma mulher que vivia em união de facto lésbica e obriga-o a pagar uma indemnização de 10 mil euros por danos morais. É uma decisão sem precedentes - nenhum dos 47 Estados fora até agora condenado por discriminação em função da orientação sexual num caso de adopção - e teve a assinatura de um juiz português, Ireneu Cabral Barreto. Este votou a favor da condenação ao lado dos seus colegas da Grécia, Suécia, Holanda, Reino Unido, Dinamarca, Bélgica, Áustria, Noruega e Sérvia. Contra votaram os juízes francês, esloveno, cipriota, turco, geórgio, lituano e de San Marino.

 

in dn

 

 

Esta decisão pode fazer jurisprudência. A adopção por casais homossexuais tem de ser vista com naturalidade num futuro próximo. É fracturante na sociedade portuguesa e europeia, mas são os sinais dos tempos modernos. A orientação sexual não é contagiosa. É preferível ter 2 pais ou 2 mães que nenhum. Quanto ao papel de referência do pai ou da mãe, também não existe em casais monoparentais.

publicado por José Manuel Faria às 10:57

5 comentários:
De acordo.
Sr. Jorge a 23 de Janeiro de 2008 às 12:28

Se pensassem mudar a lei é que eram finos. Para que é preciso tanto ano para se conseguir adoptar um filho? Não compreendo... tanta gente disposta a amar uma criança para serem seus filhos e amarem como tal e aquilo que sabem fazer é dificultar cada vez mais as coisas.
Márcio a 23 de Janeiro de 2008 às 21:15

Enquanto as mentalidades conservadoras não se alterarem.
José Manuel Faria a 23 de Janeiro de 2008 às 21:32

-Crianças adoptadas por um homossexual, até posso aceitar, poderei esgrimir prós e contras, crianças adoptadas por um casal, enquanto tal, é um absurdo! Digam-me verdadeiramente, em conciência, se aceitariam ter como pais 2 homens, ou como mulheres 2 mães? Mas antes de responderem, façam-me um favor, pensem no tempo que viveram na escola, nos momentos que passaram enquanto adolescentes com os vossos amigos, e então sim, respondam!
António de Almeida a 23 de Janeiro de 2008 às 23:35

António de Almeida, eram outros tempos. É tudo uma questão de abertura mental, na nossa sociedade não seria fácil, mas com o tempo essas crianças deixariam de ser "castigadas" ou "gozadas". O importante são elas sentirem-se bem em casa. Como acontece nos países onde existe esta realidade.

José Manuel Faria a 24 de Janeiro de 2008 às 11:02

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