A VII Convenção realizou-se numa data nada propícia à actividade política interna do Bloco. Nós todos deveríamos estar nas ruas, no contacto directo com as populações, nas instituições várias, nos comícios a apoiar os nossos candidatos às legislativas. A Mesa decidiu, está decidido.
Nestes dois anos, o Bloco, atravessou momentos positivos: intensa actividade política no parlamento com resultados práticos, caso das chamadas “questões fracturantes”, mas, na maioria das vezes as propostas caíram em “saco roto” derrotadas por Sócrates; actividade positiva no apoio às greves na participação em manifestações e na dinâmica da realização de encontros, conferências e debates e resultados positivos nas legislativas e europeias 2009.
Nestes dois anos, o Bloco teve uma estrondosa derrota eleitoral nas autárquicas: falhou todos os objectivos – vereação em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra e Setúbal. Errou em não ter discutido com as concelhias, distritais e Mesa nacional o apoio a Alegre, candidato do sistema e de Sócrates, com os vergonhosos resultados conhecidos, errou no ataque que fez à ideia da possibilidade do PCP apresentar uma moção de censura ao governo e alguns dias depois entregou-a na Mesa da assembleia da república, pedindo ao PSD que a não aprovasse.
Nestes dois anos, o Bloco transformou-se numa organização partidária rígida e altamente hierarquizada, o contrário do que tinha vindo a ser. O funcionalismo exacerbado, o controlo, elevado a doutrina: a existência de responsáveis distritais para as concelhias: levando a orientação política, a nomeação, a tarefa aos camaradas da estrutura “mais baixa”, o excessivo poder na decisão da entrada de aderentes camaradas no Bloco, a escassez ou nula realização de plenários concelhios sem dar explicação aos aderentes. Longe vão os tempos em que todos os aderentes eram convidados a participarem em reuniões de concelhia. O poder intocável do grupo parlamentar que só responde perante a comissão política que na sua esmagadora maioria são os mesmos. E o fim dos convites à participação das “minorias” nas listas às legislativas.
O Bloco de Esquerda altamente institucionalizado tem de voltar a ser o grande partido da “osmose”, onde as suas organizações de portas abertas acolhiam e têm de acolher ainda mais os movimentos de cidadãos pelas suas lutas locais, os movimentos sociais contra o pagamento das Scuts dos precários ou da geração à rasca entre centenas, sem controlo partidário ou manipulação dos dirigentes.
Os resultados eleitorais nas legislativas mostraram os vários erros estratégicos e tácticos bem assinalados por um imenso grupo de militantes: não é normal um partido ser arrasado em 50% do eleitorado e nos mandatos ao parlamento.
O BE na próxima legislatura tem de passar à prática: o diálogo, a convergência nas lutas sociais e eleitorais com o PCP e outras esquerdas extraparlamentares, só uma grande plataforma unida pode um dia governar o país.
Apresento à discussão uma proposta uma ideia para a futura direcção, o grupo parlamentar e, claro todos os aderentes reflectirem é sobre o sistema eleitoral
O sistema eleitoral português: distribuição proporcional do número de mandatos (230) por 18 distritos e Açores/Madeira/Europa/fora da Europa (22 Círculos eleitorais), esta realidade legal constrói círculos onde se elegem 47 deputados (Lisboa) e 2 (Portalegre), a média de eleição de um mandato está compreendida entre os 19 000 e os 23 000 votos validamente expressos. Na prática este sistema penaliza todos os partidos à excepção do PS e PSD que são beneficiados. Este sistema faz “valer” menos um voto no Bloco de Esquerda em Bragança do que em Lisboa. Os votos no BE contam nos círculos de: Braga, Porto, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa, Coimbra e Faro, nos restantes a tradução do voto em mandato é quase impossível ou impossível, mesmo: nestes círculos a bipolarização coarcta por completo a esperança em eleger mandatos e, ao mesmo tempo dificulta o crescimento do partido (dificuldade na criação de núcleos e ou concelhias) prejudicando-o fortemente nas eleições autárquicas.
O Bloco de Esquerda pugna pela alteração do sistema eleitoral, defende o desaparecimento dos 22 círculos em troca por um único círculo eleitoral – vantagens:
- Todos os votos no BE contam, fazendo com que os indecisos votem;
- Elege a democracia política a um patamar elevado;
- Termina com a bipolarização eleitoral nos círculos “pequenos”;
- Dificulta a criação de falsas (45%) maiorias absolutas do PSD e do CDS;
- Coloca todas as listas em igualdade absoluta;
- Com este sistema a putativa diminuição do nº de deputados no parlamento influência proporcionalmente quase nada os “pequenos” partidos.
José Manuel Faria
Foi a única mulher que desempenhou o cargo de primeiro-ministro em Portugal, tendo chefiado o V Governo Constitucional, em funções de Julho de 1979 a Janeiro de 1980.
- Eleição Presidencial Portuguesa de 26 de Janeiro de 1986 - 1.ª volta -
Candidato Partidos que o apoiaram Votos %
2 629 597 | 45,8% |
1 443 683 | 25,1% |
1 185 867 | 20,6% |
418 961 | 07,3% |
Nota: Votei Pintassilgo à 1ª e Soares à 2ª.