Sara Jean Underwood
Exmo. Senhor Presidente
da Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Deputado José Ribeiro e Castro
Palácio de S. Bento, 10 de julho de 2012
Da comunidade educativa chega-nos um conjunto de críticas e preocupações relativamente ao início do próximo ano letivo. Pais e encarregados de educação, professores e profissionais da gestão escolar fazem apelos públicos alertando para o impacto nefasto decorrente das medidas do atual governo no funcionamento das escolas a partir de setembro.
Teme-se o pior. As medidas que o Ministério da Educação e Ciência tem vindo a apresentar às escolas constituem o risco de maior despedimento de professores de que há memória. Um empobrecimento da escola, da sua oferta educativa e, consequentemente, uma diminuição da sua capacidade de resposta face à situação social e económica mais dramática das famílias no nosso país. Este arrisca-se a ser o cenário resultante da atual política educativa.
A preocupação com as condições de funcionamento do próximo ano letivo é grande e justificada por todas estas políticas. O aumento do número de alunos por turma, em clara oposição às reivindicações de quem trabalha nas escolas diariamente; a publicação das matrizes da revisão curricular, prevendo-se o despedimento massivo de professores contratados e a entrada na mobilidade dos professores de quadro; a criação de mega-agrupamentos, sem limitação ao número de alunos por agregação escolar, são alguns exemplos da política em curso.
Nesse sentido, e porque as escolas estão ainda a tempo de corrigir alguns dos problemas elencados e evitar colocar no desemprego milhares de professores, é urgente que o Ministério preste esclarecimentos sobre as opções que tem seguido até ao momento e em que medida contribuem para a melhoria do sistema educativo público.
O risco do aumento massivo de desemprego no sector, o risco iminente de descaracterização do sistema educativo no nosso país e o retrocesso prático no debate sobre o ensino e a aprendizagem na escola exigem que a Assembleia da República peça esclarecimentos ao Ministério da Educação e Ciência sobre as condições de funcionamento do próximo ano letivo, designadamente: situação dos professores contratados; situação dos professores do quadro de escola e de agrupamento; previsão do número de horários zero nas escolas.
A deputada do Grupo Parlamentar