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Ago 16

É urgente uma revolução na vida das pessoas com deficiência

Posted: 30 Aug 2016 01:08 PM PDT

Dois terços das pessoas com deficiência vivem de uma pequena reforma ou pensão — o valor do subsídio mensal vitalício, a principal forma de rendimento para quem tem mais de 24 anos, é de 176 euros. A maioria depende da família — estima-se que o custo de vida adicional para estes agregados vá de 5100 a 26.300 euros por ano. Os problemas de mobilidade persistem: na maior parte dos casos (60%) quem tem dificuldade em andar ou em subir escadas, não mora em prédios com elevador. O país mudou muito nas últimas décadas. Já a vida das pessoas com deficiência nem tanto. Um ensaio intitulado Pessoas com deficiência em Portugal, que acaba de ser publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, traça o cenário.

“Desde os anos 1980, as mudanças reais nas vidas das pessoas com deficiência em Portugal têm sido mínimas: os benefícios sociais são insuficientes para elevar a vida das pessoas acima da linha de pobreza, os problemas no acesso ao emprego mantêm-se e continuam a ser excluídas por um sistema de ensino que não considera as suas necessidades e por um mercado de trabalho que exclui a diferença”, escreve o autor, Fernando Fontes, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

No ensaio de pouco mais de 100 páginas recorda os estudos mais recentes e os dados do Instituto Nacional de Estatística que estão disponíveis, olha para a evolução do movimento associativo e das políticas nesta área, em Portugal — tema, aliás, da sua tese de doutoramento pela Universidade de Leeds, no Reino Unido. E conclui: “É urgente uma revolução nas vidas das pessoas com deficiência em Portugal que permita a sua emancipação social.”

O que é que isto significa realmente? Foi este o tema de uma entrevista telefónica ao PÚBLICO.
O papel do trabalho

Fernando Fontes começa por lembrar que as primeiras medidas políticas de deficiência em Portugal datam “do final da ditadura”, nomeadamente “com as primeiras experiências de integração de crianças com deficiência visual nas escolas públicas”.

Mas “isto são medidas muito pontuais e só a partir de 1974 é que elas começam a desenvolver-se” com a criação, por exemplo, de subsídios específicos, criados em grande medida por causa das reivindicações dos movimentos de defesa dos direitos dos deficientes das Forças Armadas.

Estes subsídios, bem como outros apoios, caso da tarifa reduzida em transportes públicos ou do tratamento hospitalar gratuito, foram sendo, no final dos anos 70, e nos anos 80, alargados progressivamente a outras pessoas com deficiência. E depois?

“Em Portugal o Estado-providência nunca atingiu níveis de redistribuição como noutros países”, nota. “O subsídio vitalício, que é a principal forma de rendimento para as pessoas com deficiência com mais de 24 anos... enfim, não queria dizer que é ridículo, mas quase. Quem é que neste país consegue viver com 176 euros por mês?” Mesmo sabendo que está previsto um complemento extraordinário de solidariedade de 17 euros para quem tem menos de 70 anos e de 35 euros para quem tem mais.

Em suma, as pessoas com deficiência "continuam dependentes" das famílias ou da solidariedade social, “não conseguem ter uma vida como qualquer outro cidadão”. E também não têm acesso ao mercado de trabalho. “Há a ideia de que têm menos rendimento no trabalho, que não conseguem exercer as actividades que lhes são pedidas. Ora o trabalho é algo absolutamente estrutural para nós, estrutura o nosso dia-a-dia, permite realizarmo-nos”, para além de garantir o sustento.

Mais alguns dados que constam do ensaio agora publicado: em 2011 a taxa de desemprego para a população em geral era de 13,18%; para as pessoas com 15 ou mais anos “com, pelo menos, uma dificuldade” era superior a 19%; “a grande maioria desta população inactiva está reformada (79,73%), não obstante apenas 6,66% terem sido considerados incapazes para o trabalho pelas autoridades e de apenas 1,79% serem estudantes”.

Em suma: qualquer revolução tem que passar pelo mercado de trabalho, diz o investigador de Coimbra. “É absolutamente essencial.”
Vida Independente

Mas, para que os patrões e a sociedade em geral se abram a quem tem uma deficiência, a primeira “revolução” a fazer é mesmo “ao nível das mentalidades”, sublinha.

“Temos concepções de deficiência absolutamente incapacitantes”, apesar de há décadas se falar do chamado “modelo social da deficiência” — “Neste modelo, impera a ideia de que não é a deficiência que impede as pessoas de participar na vida em sociedade, mas sim a forma como a deficiência é socialmente construída e as barreiras sociais, políticas, físicas e psicológicas criadas pela sociedade que limitam e constrangem a vida das pessoas com deficiência”, explica. Ou seja, no “modelo social da deficiência”, de que é defensor, esta “não é vista como um problema individual da pessoa, mas como um problema da sociedade”.

“Creio que este Governo vai no sentido certo”, prossegue. “Está a decorrer um projecto-piloto de Vida Independente em Lisboa, e está a ser preparada legislação para criar mais projectos-piloto em todo o país”, concretiza. Aplicar o conceito de Vida Independente, como sublinha no seu livro, significa uma total revisão dos pressupostos estatais e princípios políticos na atribuição dos direitos sociais.

Em vez de o Estado pagar cerca de 900 euros mensais por cada utente num lar residencial, exemplifica Fontes, a pessoa pode antes solicitar a sua avaliação por um Centro de Vida Independente, que dirá qual o número de horas diárias de assistência pessoal de que ela precisa e ser-lhe-á entregue uma verba, directamente, que lhe permita pagar esses serviços (apoio domiciliário ou outros). “Neste momento as pessoas estão em casa, sozinhas ou completamente dependentes da família, ou estão em instituições, em lares. Isto não é solução. A solução passa pelos pagamentos directos às pessoas, como tem sido feito noutros países, que assim podem contratar um assistente pessoal, despedi-lo se não gostarem do serviço prestado, decidir onde vivem, com quem vivem, emanciparem-se.”

Nos Estados Unidos o primeiro Centro de Vida Independente nasceu em 1972. No Reino Unido “a luta pelo direito à Vida Independente afirmou-se na década de 1980”. Em Portugal, o primeiro Centro de Vida Independente foi criado em Lisboa em 2015.
 
Fonte: Público

publicado por José Manuel Faria às 17:09

 

publicado por José Manuel Faria às 11:20

 

 

 

BE: 86 sedes: quase a totalidade espaços alugados;

PCP: 229 sedes: quase a totalidade espaços próprios.

publicado por José Manuel Faria às 09:16

30
Ago 16

http://portugues.mcfc.com/CityTV/Features/2016/Every-Angle-Sterling-v-West-Ham

publicado por José Manuel Faria às 19:00

 

 

publicado por José Manuel Faria às 10:30

 

 

publicado por José Manuel Faria às 10:00

 

publicado por José Manuel Faria às 09:45

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Ago 16

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Sexta 2/09    
A partir das 19h: jantar de convívio (local a confirmar)  
   
Sábado 3/09  
[manhã: atividade 1 – a confirmar]  
13h00 – 14h30: piquenique (convidamos os participantes a trazerem a sua refeição e bebida: o piquenique terá lugar na Herdade do Freixo do Meio) 
15h00 – 17h30: O LIVRE e as autárquicas de 2017 [reunião estratégica]
18h00 – 20h30: "Poder local, ecologia e território" - com Pedro Mendonça   
21h00 – jantar de convívio (local a confirmar)  
   
Domingo 4/09  
[manhã: atividade 2 – visita guiada à Herdade do Freixo do Meio]  
13h00 – 14h30: almoço na Herdade do Freixo do Meio (15 EUR visita + almoço)  
15h00 – 17h30: "Desenvolvimento local e fundos comunitários", com Rui Horta  
18h00: encerramento e partidas  
 
Caso seja vegetariana/o, agradecemos que nos envie um email até quarta-feira dia 31 de Agosto para que possamos prever as suas refeições.   

Obrigado, 
Saudações LIVREs, 
O Grupo de Contacto

publicado por José Manuel Faria às 22:40

 

publicado por José Manuel Faria às 17:47

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passos tem razão, ninguém vai querer investir num país guiado por comunistas. suspeito que é desta que fogem os capitais da china e angola.

publicado por José Manuel Faria às 11:40

Hugo Ventura (Belenenses), Baiano (Sp. Braga), André Pinto (Sp. Braga), Lisandro López (Benfica), Rafa (Rio Ave), Marega (Vitória Guimarães), Hurtado (Vitória Guimarães), Fransérgio (Marítimo), Wilson Eduardo (Sp. Braga), Raúl Jiménez (Benfica) e André Claro (Vitória Setúbal).

publicado por José Manuel Faria às 10:38

 

"O país sabe que o Bloco de Esquerda é uma garantia de estabilidade. Temos
cumprido cada palavra do acordo que assinamos. E que ninguém duvide: enquanto
se cumprir este compromisso com o povo português que parar a austeridade e o
empobrecimento, com medidas para servir o emprego, os salários e pensões, não
será o Bloco a provocar crise política, instabilidade ou incerteza"
 
Catarina Martins

 

publicado por José Manuel Faria às 09:24

28
Ago 16

 

 É assim difícil respeitar as opções religiosas dos "outros". O que diz a nossa Constituição sobre a liberdade religiosa? Mas, agora o mar, a piscina a praia fluvial é somente para ateus, cristãos (mil tipos) e Judeus. Há várias "fracções" muçulmanas e algumas defendem a burkina. Já estive ao pé de várias Burkinas e respeitei-as tanto como as mulheres/adolescentes em topless ou naturistas.

publicado por José Manuel Faria às 20:31

 

publicado por José Manuel Faria às 09:32

"Do brilhantismo de Francisco Louçã a fazer a vida negra a José Sócrates. Da sabedoria contida de António Filipe a abrir fendas na argumentação de Passos Coelho. Da fluência de Catarina Martins a demolir a ultra-ortodoxia do FMI ou do enternecedor senso comum de Jerónimo de Sousa a escarnecer da herança fétida de uma geração de banqueiros incompetentes e trambiqueiros. Faz-nos falta uma oposição de causas, por muito que não as subscrevamos. Faz-nos falta uma oposição raçuda e incómoda. Mesmo contaminada pelo radicalismo, pela irrealidade ou pela saudade de um tempo que já não existe, a contundência da esquerda extrema no parlamento faz tanta falta ao debate político como uma pitada de sal na comida. No actual estado, nem temos o Bloco e o PCP no Governo (o que se saúda), nem na oposição (o que se lamenta). Temos uma pasta mole, um vazio que tolera um governo de contingências e torna ainda mais insípida e errática a oposição do PSD e do CDS.

Jerónimo e Catarina estão com um pé dentro da geringonça e com outro fora, o que lhes trava os movimentos. Já há muito reparáramos que eles se arrependem todos os dias de dar uma mão a um Governo que navega com o símbolo da devolução dos rendimentos aos funcionários públicos e pensionistas na vela, mas segue as rotas traçadas em Bruxelas e em Frankfurt. A sua capacidade de se equilibrarem no “sim, mas” tem sido o principal segredo da estabilidade política e da durabilidade do Governo. A naturalidade com que passam do afago ao raspanete, com que criticam agora, avisam depois ou mais tarde censuram o Governo é uma notável definição do equilíbrio precário. Que só não se esvazia na incoerência ou na hipocrisia porque, quer o Bloco, quer o PCP souberam embrulhar o seu apoio numa teoria. A teoria do mal menor. O Governo é o governo do PS marialva, pequeno-burguês de fachada socialista, empenhado com a Europa, fiel ao défice e aos compromissos da dívida. É o purgatório, mas o PSD e o CDS são piores. São o inferno.

Temos saudades da esquerda extrema no Parlamento porque, a sua pressão serviria seguramente para evitar desnortes como o da Caixa Geral de Depósitos, que há meia dúzia de meses apresentava necessidades de recapitalização de dois ou três mil milhões de euros e, após oito meses de negligência e incompetência vai obrigar à aplicação de 5.1 mil milhões. Era interessante saber o que diriam noutras circunstâncias Jerónimo e Catarina sobre o aumento dos salários aos administradores - “estranho”, limitou-se a esboçar o Bloco; “inaceitável”, retorquiu o PCP, baixinho, não fosse alguém ouvir. O que lhes importa agora é garantir que a Caixa permanece pública. Mesmo que receba dinheiro privado. Mesmo que os desmandos das suas administrações ou a lassidão com que este governo encarou os seus problemas nos obriguem a pagar de novo a factura.

Com a argúcia táctica de Catarina Martins liberta de arrependimentos, há muito que teríamos percebido que o Governo é mestre na arte dos “jobs for the boys”. A generosidade das suas nomeações teria destapado uma polémica acesa e interminável. Mas nada aconteceu. Para lá de notícias desgarradas nos jornais, pouco ou nada se ouviu sobre a nomeação de 273 quadros para o aparelho de Estado à margem do crivo da CRESAP, a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, nos primeiros quatro meses do Governo. A troca de nove dos 16 gestores dos fundos comunitários esfumou-se na pax da “geringonça”. Não se deu conta de que no Instituto de Emprego e Formação Profissional 120 dirigentes foram substituídos num estalar de dedos. Pouco se falou sobre a existência de mais 172 pessoas a trabalhar nos gabinetes ministeriais em comparação com Setembro de 2015. Sim, o que diriam também da viagem a Lyon do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais?

Com o PCP e o Bloco na oposição, talvez tivesse havido um debate a sério sobre as intenções do Governo de obrigar a banca a enviar todos os anos para o fisco os saldos das contas bancárias dos portugueses. De uma penada, todos passávamos a ser suspeitos de falcatruas fiscais e todos teríamos de ceder um direito básico da nossa reserva pessoal à gula inquisitória e controladora da administração fiscal. A medida ficou, em parte, pelo caminho. A obrigação ficará reservada a quem tiver contas acima dos 50 mil euros. O Governo queria também criar à escala nacional um registo de doentes oncológicos onde todos os pacientes, os curados, os que estão em tratamento ou os que estão em estado grave numa cama de hospital, seriam identificados para satisfazer os devaneios estatísticos do Estado. Não fora a contundente resposta da Comissão Nacional de Protecção de Dados, que considerou a regressão do sigilo bancário uma “violação clara da Constituição” e uma “restrição desnecessária e excessiva dos direitos fundamentais à protecção de dados pessoais e reserva da vida privada”, talvez o Governo não tivesse recuado.  "

Manuel Carvalho

publicado por José Manuel Faria às 09:18

27
Ago 16
 

«As coisas correram pessimamente ao Governo durante o mês de Agosto. Pelo caso da GALP e pela forma muito amadora como pareceu ser tratada a escolha da administração da Caixa Geral de Depósitos e depois a sugestão de uma proposta de lei para favorecer pessoas especificamente - isso é uma coisa que não se faz. (...) A economia está estagnada. (...) Era preciso haver melhores notícias para os salários, para as pessoas, para o investimento, para o emprego.»

publicado por José Manuel Faria às 10:25

 

 

publicado por José Manuel Faria às 10:08

26
Ago 16

 

publicado por José Manuel Faria às 17:27

 

 

 

 

publicado por José Manuel Faria às 17:11

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Ago 16

 

publicado por José Manuel Faria às 18:25

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