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Mai 08
 
 
 
De Ana Bárbara a 16 de Maio de 2008 às 00:03
É mais ou menos proibido fumar nos aviões

Como todos nós sabemos, é proibido fumar nos aviões.
Perdão. Terei dito “todos nós”? Mas que cabeça a minha! Ao que parece, o nosso Primeiro-Ministro não tem conhecimento da promulgação desta lei que saiu em Janeiro. Não vou criticar. Torna-se compreensível. Essa lei já saiu há quase meio ano e claro que a memória de um homem é afectada com a passagem do tempo. Além disso, não estamos a falar de uma pessoa sem ocupações. Sócrates tem muito que fazer e não pode ocupar o seu cérebro brilhante com leis feitas para a plebe. Repare-se que, para um só homem, deve ser complicado destruir o sistema da educação, da saúde e da justiça. Eu não conseguiria fazê-lo. Pelo menos, tão magistral e rapidamente. Sócrates, todos sabemos, embora nunca o tenha dito abertamente (concluímos pelas suas acções) traçou como objectivo destruir o país das quinas. E olhem que é complicado. Eu não conseguiria fazê-lo desta forma. Não sei se é por ter princípios ou por não ter talento. Mas garanto-vos que é falta ou sobejo de alguma coisa.
Sabemos agora que se passa com Sócrates o que se passou com as grandes personagens histórias deste nosso mundo. Especialmente Stalin, Mussolini e Hitler. “Vamos lá fazer leis para o povo! O quê? Para nós? Para nós, não é preciso! Mas afinal quem manda aqui, que diabo? L’état? L’état c’est moi!”
Queria deixar aqui uma mensagem ao nosso adorado Primeiro-ministro, porque me preocupo com ele e lhe quero dar a atenção que merece:

Querido Zé,

Sei o que se anda a passar na tua vida. Ouvi dizer que há vinte e quatro pessoas felizes neste país, o que prova que não cumpriste os teus objectivos. Ainda assim, querido amigo, acredito que hás-de conseguir infernizar a vida a toda a gente. Acredita: já está quase! Claro que compreendo o teu desespero e que afogues as mágoas num cigarro ou mesmo numa garrafa de aguardente. Ainda assim, julgo que podias acalmar de formas mais saudáveis. Nunca fumei e sempre consegui manter a calma quando o desespero tomava conta de mim. Dar dois murros numa parede qualquer tem os seus frutos. E sabemos que é melhor ter os dedos feridos do que os pulmões cavernosos. Além disso, fumar prejudica a fertilidade – e claro que todos queremos ter pequenos Sócrates a correrem o mundo como parasitas.
De certeza que os vinte e quatro indivíduos felizes deste país morrem de vergonha por serem aberrações e por estarem a atrapalhar o teu governo. Mais tarde ou mais cedo, juntar-se-ão à maioria. E, depois disso, todo o Portugal – repito, todo o Portugal – se sentirá útil por ter feito do seu PM o maior e o melhor. Aí seremos os únicos a ter um PM exemplar que atingiu os seus objectivos sem vacilar. O pior é se o povo fica feliz com isso… Mas acredita, meu amigo honrado, que arranjarás maneira de arrancar de cada peito a felicidade de forma tão violenta que te poderás deleitar com o sangue derramado e as unhas arrancadas dos portugueses. E com cada novo assalto e cada escalada fascista, subirá sempre mais alto a bandeira socrista! Ary dos Santos tentou dizê-lo, mas, tristemente, o infeliz enganou-se nalgumas palavras. Não podemos ser todos perfeitos, não é verdade? Nem todos podemos ser tão divinos quanto tu, meu caro amigo.
O meu sincero reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e as minhas condolências sinceras pelos teus pulmões,


Ana Bárbara Pedrosa

publicado por José Manuel Faria às 10:40

6 comentários:
Excelente texto.

Cumprimentos, camarada.
José Manuel Faria a 16 de Maio de 2008 às 10:50

Excelente Cara Amiga! mas para Sócrates não estar convencido de estar a infringir a Lei, provavelmente não estava a fumar tabaco e isso talvez explique tudo.
joão palmela a 16 de Maio de 2008 às 11:07

Para a voz da sapiência:

"Neste âmbito, o parecer aborda a temática da responsabilidade criminal dos titulares de cargos políticos, regulada no artigo 120º da Constituição da República, em conjugação com o disposto nos artigos 199º e 271º, do mesmo diploma, que versam, respectivamente, a efectivação da responsabilidade criminal dos membros do Governo e a responsabilidade criminal dos funcionários e agentes (44).

Centrando-se, no entanto, no âmbito de previsão da primeira das citadas normas, escreve o parecer, na linha de entendimento de Gomes Canotilho e Vital Moreira (45):

«‘A responsabilidade criminal dos titulares de cargos políticos pressupõe a prática (por acção ou omissão) de actos criminalmente censuráveis.

‘Em sentido amplo, a responsabilidade criminal abrange todos os crimes cometidos pelos titulares de cargos políticos no exercício das suas funções, independentemente da natureza daquele e do seu regime de punição. Mas ao lado desta responsabilidade criminal geral, a Constituição prevê uma categoria específica de responsabilidade criminal, consubstanciada nos crimes de responsabilidade (...).

‘A responsabilidade criminal abrange, assim, os crimes previstos no direito penal geral atinente ao exercício de funções políticas, bem como os crimes específicos resultantes da violação da Constituição e das leis pelos titulares dos cargos políticos previstos numa lei especial de responsabilidade (lei dos crimes de responsabilidade)’.»

Prossegue o parecer, mais adiante:

"A remissão do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 256-A/77, para a sanção de desobediência ajusta-se (...) à figura de um crime de desobediência previsto no direito penal geral e não a qualquer crime previsto em lei específica de responsabilidade de titulares de cargos políticos (...) (46)".

Finalmente conclui o parecer, quanto à questão objecto de consulta:

"Os elementos de facto disponíveis são, em abstracto, susceptíveis de integrar a prática de um acto de desobediência aos acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, de 8 de Março de 1984 e 17 de Março de 1986, proferidos em matéria de anulação de atribuição de reservas no âmbito da reforma agrária - n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei 256-A/77, de 17 de Junho e artigo 388.º do Código Penal - pelo que se justifica a instauração de procedimento criminal com vista a determinar os agentes e apurar a sua eventual responsabilidade, de modo a que o representante do Ministério Público competente possa tomar uma decisão, positiva ou negativa, sobre a acusação."

Finalmente, o parecer n.º 77/91 (47) faz uma referência meramente pontual aos artigos 120.º,n.º 1, 197.º, nº 1 e 198.º, nº 1, alínea f) da lei fundamental, defendendo tratar-se de instrumentos de responsabilização política ao dispor da Assembleia da República."

In www.pgr.pt

E vou continuar a estudar...
Mª do Resgate a 16 de Maio de 2008 às 13:13

QUEM É ANA BARBARA PEDROSA?
EU a 16 de Maio de 2008 às 14:15

EU não sou.
anónimo a 16 de Maio de 2008 às 17:06

Não me parece que dizer "sou eu" vá adiantar de muito... mas sou eu.
Ana Bárbara Pedrosa a 16 de Maio de 2008 às 18:08

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