Dora Gaspar e João Ilídio Costa, vereadores do PS, emitiram, esta quarta-feira, um comunicado que aborda a posição socialista quanto aos temas debatidos na última reunião do Executivo. Entende o PS que o dossier das Termas “tem de ser concluído” e que “o presidente da Câmara tem de assumir claramente a sua posição sobre este dossier, que conhece muito bem”. Pedem esclarecimentos sobre o resultado da reunião que manteve na Secretaria de Estado do Turismo com “uma técnica da área do termalismo, e sobre o alcance das suas declarações com o facto de que a “TESAL vai liquidar o mais breve possível os pagamentos em atraso””.
Taxa do lixo pode baixar mais
Os vereadores socialistas referem-se também à descida dos 5% na tarifa do lixo, sendo da opinião que, “após a recuperação financeira executada pelo PS Vizela (…) a taxa pode recuar para os valores de 2015, acabando os vizelenses por poupar o dobro do proposto”. Por outro lado, dizem que “é possível ir mais longe no abaixamento do tarifário se a Câmara passar a cobrar aos munícipes que nada pagam”, lê-se.
Desaterro em Tagilde
Depois, escrevem sobre o caso do desaterro em Tagilde. Dizem que se impõe “o licenciamento da empreitada e o cumprimento da contraordenação enviada pela Câmara em maio de 2017”. Entendem os vereadores
socialistas que “a explicação dada ao RVJornal pelo sr. José Borges, dono do desaterro, contraria no todo as suas explicações quando admite implicitamente a real possibilidade de derrocada da habitação de Irene de Freitas”. “Após participação da ocorrência por parte dos proprietários da casa, a Câmara avançou com uma fiscalização e impôs, imediatamente, um pedido de reposição da segurança ao Sr. José Borges; este sabia que “existia um desnível antes de qualquer intervenção” e reconhecia que poderia incorrer numa ilegalidade e criar uma situação de elevado risco”, esclarece o PS.
O comunicado prossegue com o PS a pedir explicações ao Executivo sobre “as intervenções públicas realizadas em terreno privado do Sr. Ovídio Cunha, em Sta. Eulália, por parte da Junta, à época presidida por Sr. Joaquim Meireles”. A nota refere que a condição de terreno privado “consta claramente da deliberação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga” e dizem ter “existido má-fé por parte do Executivo da Junta, tentando assim incluir como domínio pública o que era e é propriedade de domínio privado”, lê-se ainda.
Mas o PS Vizela não fica por aqui: “Afinal nunca foi pedida uma auditoria à dívida de 2009 a 2012”. “O documento de quatro páginas, em momento nenhum fala em auditoria ou em dívida, muito menos em “aumento da dívida a fornecedores de 10 milhões de euros de 2009 para 2012”.
Paralela à EN 106
Os socialistas referem-se ainda à obra da Paralela à EN 106. “Esta foi objeto de Concurso Público e posterior procedimento por ajuste direto com consulta a três empresas, ambos aprovados por unanimidade (…) em 2015”. “A este processo quiseram ardilosamente juntar a obra de abril de 2017 de requalificação “Rua Joaquim da Costa Chicória, Rua Nova do Fórum e Braúlio Caldas”, cuja adjudicação resultou de procedimento por ajuste direto com consulta a três empresas”. O PS garante que o muro, a vedação e a entrada da Filarmónica, estavam previstos nesta obra”