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Ago 10

"Falou na justiça, que voltou a estar envolta em forte polémica com a divulgação do despacho do processo Freeport. As opiniões dividem-se sobre o papel que o Presidente da República deveria ter. Qual é a sua opinião?

O Presidente da República, embora não esteja literalmente escrito no papel da Constituição, perante o implodir do pilar da justiça tem, no mínimo, de fazer uma comunicação e chamar à razão os diferentes constituintes deste órgão de soberania.

E essa chamada à razão seria em que sentido?

A independência e a autonomia da magistratura e do Ministério Público são essenciais a um verdadeiro Estado democrático, mas algo está a correr mal no pilar da justiça no nosso país e o Presidente da República tem de intervir e de participar na procura de uma solução. Porque o que está à vista em muitos casos - e vamos ver o que vai acontecer com a Casa Pia - é que há uma justiça para os quem têm os meios para recorrer aos grandes escritórios de advogados e outra para o mero cidadão."

publicado por José Manuel Faria às 10:01

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