"Na sequência de vários testemunhos que nos têm feito chegar, relatos que dão conta da situação insustentável que o actual modelo de avaliação desempenho docente está criar nas escolas: um processo que multiplica inúmeras burocracias, consome tempo e energias que deviam ser direccionadas para os alunos, cria problemas e conflitos onde não existiam… que em nada contribui para resolver problemas que de facto existem ou melhorar o trabalho das escolas, o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que propõe a suspensão do actual modelo de avaliação e a discussão de um novo modelo. Essa discussão e votação está agendada já para dia 25 de Março.

Muito brevemente, propomos:

®    um modelo integrado que parte de objectivos definidos pelos diferentes órgãos de coordenação científica e pedagógica;

®    um modelo integrado que avalia o desempenho docente no quadro da avaliação das escolas;

®    um modelo que articula a avaliação interna com a avaliação externa, que valoriza a auto-avaliação das escolas e dos professores e a concilia com instrumentos que garantem a independência do processo;

®    um modelo que alivia as escolas, ao colocar a avaliação de desempenho docente individual apenas no momento de transição de escalão da carreira;

®    um modelo que valoriza o desempenho das melhores escolas e dos melhores professores e que previne e corrige os problemas;

®    a discussão desta proposta pressupõe a suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho."