E os salários dos trabalhadores da Admiistração pública e setor empresarial do Estado, bem como as pensões de reformas e os subsídios de apoio social... serão pagos como?!
A solução não passa pela ausência de austeridade, pois um Estado que tem um nível de endividamento que supera os 120% do PIB, que tem déficits estruturais há décadas a propósito do seu orçamento sempre suportados pelo recurso à dívida pública levará, inevitavelmente, a políticas de austeridade por forma a corrigir esses sistemáticos desvios que nenhum credor vai manter eternamente, a menos que queira deitar ao lixo o seu dinheiro. E ela passará pelo emagrecimento das despesas do Estado e pelo aumento de receitas próprias em função do tipo de Estado que o país queira ter em cada momento.
A única questão realista que se coloca nesta situação é se a austeridade recai de forma equitativa por todos ou só por alguns? Ate agora fez-se pouco por fazer cessar todo o apoio (subsídios e isenções fiscais) às fundações, acabando-se com a atribuição de utilidade pública, pois se ela existe quanto ao objectivo da fundação privada foi porque esse objectivo foi o definido pelo seu ou seus fundador (es), daí a ter dotado com património que permita à fundação auto-sustentar-se financeiramente, não carecendo de qualquer subsídio ou isenção fiscal para subsistir e prosseguir os seus objectivos fundadores! Se deles depender, a fundação não tem razão para existir e deve ser dissolvida a bem ou a mal, pois não cumpre os requisitos legais para que possa ser criada. Não temos visto reduções substanciais nas rendas pagas às empresas Energéticas pelo co-geração de energia. Nem coisa relevante tem sido feito para reduzir os custos com as PPP's, sobretudo para assegurara a rentabilidade das concessionárias considerando que as circunstância em que esses contratos de concessão foram celebrados nada têm a ver com as que o país atravessa, tendo havido uma alteração substancial das circunstâncias negociais que deverá levar, no mínimo, a uma alteração adequada das cláusulas contratuais com vista a uma substancial diminuição das contrapartidas pagas pelo Estado.
O resto é demagogia barata!
A solução não passa pela ausência de austeridade, pois um Estado que tem um nível de endividamento que supera os 120% do PIB, que tem déficits estruturais há décadas a propósito do seu orçamento sempre suportados pelo recurso à dívida pública levará, inevitavelmente, a políticas de austeridade por forma a corrigir esses sistemáticos desvios que nenhum credor vai manter eternamente, a menos que queira deitar ao lixo o seu dinheiro. E ela passará pelo emagrecimento das despesas do Estado e pelo aumento de receitas próprias em função do tipo de Estado que o país queira ter em cada momento.
A única questão realista que se coloca nesta situação é se a austeridade recai de forma equitativa por todos ou só por alguns? Ate agora fez-se pouco por fazer cessar todo o apoio (subsídios e isenções fiscais) às fundações, acabando-se com a atribuição de utilidade pública, pois se ela existe quanto ao objectivo da fundação privada foi porque esse objectivo foi o definido pelo seu ou seus fundador (es), daí a ter dotado com património que permita à fundação auto-sustentar-se financeiramente, não carecendo de qualquer subsídio ou isenção fiscal para subsistir e prosseguir os seus objectivos fundadores! Se deles depender, a fundação não tem razão para existir e deve ser dissolvida a bem ou a mal, pois não cumpre os requisitos legais para que possa ser criada. Não temos visto reduções substanciais nas rendas pagas às empresas Energéticas pelo co-geração de energia. Nem coisa relevante tem sido feito para reduzir os custos com as PPP's, sobretudo para assegurara a rentabilidade das concessionárias considerando que as circunstância em que esses contratos de concessão foram celebrados nada têm a ver com as que o país atravessa, tendo havido uma alteração substancial das circunstâncias negociais que deverá levar, no mínimo, a uma alteração adequada das cláusulas contratuais com vista a uma substancial diminuição das contrapartidas pagas pelo Estado.
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