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Jun 07

Antigo vice-presidente da Câmara do Porto e ex-vereador do Urbanismo, diz:

Um negócio apenas comparável ao do tráfico de droga. É desta forma que Paulo Morais descreve o processo de planeamento e licenciamento nas autarquias, criticando aqueles que, na esfera partidária, fazem fortunas na intermediação entre privados e administração pública. E "por que motivo são os promotores imobiliários e os construtores os grandes financiadores da vida partidária?" As contrapartidas deveriam ser seriamente analisadas, desafia o ex-autarca.

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Acontece exactamente o contrário planeia-se num esquema de bolsa de terrenos que valem mais ou menos em função de quem é o seu proprietário. Depois, licencia-se em função de quem é o promotor envolvido. Por último, a fiscalização é uma fraude. Isto faz, por exemplo, com que, de Norte a Sul, as revisões dos planos directores municipais (PDM) não sejam mais do que a alteração da condição de utilização de solo de terreno agrícola para terreno urbanizável. A Autarquia valoriza os terrenos em 40 ou 50 vezes, o que faz com este tipo de negócio só seja comparável, em termos de rentabilidade, ao tráfico de droga em Portugal. E, no urbanismo, o negócio ainda é menos sério.

IN JN

Nas Assembleias Municipais de Vizela é questionado sempre à Câmara sobre o desenvolvimento do novo PDM, à anos que ele está a ser elaborado, não quero insinuar que está a haver "negociações" deste tipo como Paulo Morais afirma, mas que há muitas urbanizações localizadas em lugares duvídosos - S. Bento, Lage - é verdade.

Nos próximos dias a CMV vai reunir com as juntas, espero que não haja negociatas, e o bem comum esteja acima de interesses particulares, vamos esperar para ver.

Todos os partidos da oposição ja questionaram sobre o PDM, ultimamente é o PSD que mais insiste.

publicado por José Manuel Faria às 11:16

Junho 2007
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