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Abr 09

  

Unforgiven e  The Bridges of Madison County são os melhores filmes de Clint Eastwood. GRan Torino é Cinema de qualidade. Um filme Católico onde há redenção, expiação e Jesus Cristo: Walt Kowalski, ex-combatente da guerra da Coreia interpretado pelo velho e seguro Clint Eastwood.

publicado por José Manuel Faria às 20:32

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Foi o Bloco de Esquerda que denunciou este atentado Ambiental no Concelho de Vizela, e o RJornal "esqueceu-se"!

publicado por José Manuel Faria às 15:20

 170 personalidades promovem coligação de esquerda para a Câmara de Lisboa

 

Uma boa ideia: A existência de três LIstas alternativas a António Costa do PS - PCP, BE e Roseta é entregar a Câmara de Lisboa a Santana Lopes. Por vezes ou muitas vezes a soma das diferenças dá um total muito inferior às parcelas separadas. A política não é feita só de boas vontades, mas vale a pena  tentar. 

 

A Renovação Comunista promove entre outras personalidades.

publicado por José Manuel Faria às 11:52

 

A Lei Autárquica deveria ser alterada no que concerne à atribuição de mandatos ao Executivo Camarário e atribuição de novas competências e uma regularidade mensal à Assembleia Municipal.

 

1 – Uma Lista à Assembleia Municipal com o mesmo número de mandatos da actual, e eleitos segundo o método proporcional de Hondt , sem inerências dos Presidentes de Junta;

2 – O primeiro da Lista mais votada seria o Presidente de Câmara;

3 – Os Vereadores eleitos em reunião própria da AM, uninominalmente e por voto secreto, concorreria qualquer eleito;

4 – Nenhum nº2,3 ou 4 da Lista vencedora tinha lugar assegurado;

5 – Mesmo em maioria absoluta, a oposição poderia eleger Vereadores;

6 – Seia eleito Vereador o Deputado Municipal que atingisse a maioria absoluta de votos;

7 – A Lista vencedora em minoria, sempre e em maioria às vezes era obrigada a negociar o executivo e fazer acordos programáticos;

8 – A Câmara Municipal reuniria todas as semanas;

9– A Assembleia Municipal ordinariamente uma vez por mês;

10 – A Assembleia Municipal poderia destituir o Executivo através da apresentação de uma moção de censura por uma maioria absoluta (50% +1) de Deputados durante os primeiros 3 anos de mandato;

11- Os Presidentes de Junta em cada reunião de Assembleia tinham direito a intervir durante 60 minutos a distribuir pelos inscritos não ultrapassando 10 minutos cada um.

12- A existência, obviamente de apenas dois boletins de voto: Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal.

publicado por José Manuel Faria às 11:18

 Em textos há já alguns dias aqui editados, defendi medidas concretas de protecção às PMEs (em nome da defesa do emprego) e critiquei o projecto governamental de lançamento de duas novas auto-estradas (em nome da racionalização dos critérios de investimento público).

 

Estas políticas encontram eco naquelas que têm sido defendidas pelo PSD. Será conveniente, no entanto, esclarecer que se trata de uma convergência pontual que não implica um acordo global em matéria de política económica.

 

Sem pretender abordar aqui tudo aquilo o que me separa nesta matéria dos partidos da Direita, concentro-me apenas nos problemas relacionados com a questão da distribuição da riqueza.

 

Simplificando, digamos que há três entidades concorrentes na divisão das riquezas produzidas pelo trabalho: 1) os Trabalhadores, que querem ver o aumento da produtividade traduzir-se num aumento dos seus salários; 2) os Capitalistas, que querem apropriar-se dos resultados obtidos sob a forma de rendimentos; 3) e o Estado, que quer chamar a si parte da riqueza produzida sob a forma de impostos.

 

Na medida em que estas três entidades tentam repartir entre si o mesmo “bolo”, poderão entrar em conflito.

 

A fixação dos salários é uma fonte de permanente conflito entre sindicatos e associações patronais. Neste contexto, a existência de um “exército proletário de reserva” tende a beneficiar os empresários que encontram em situações de desemprego uma forma de pressionar os trabalhadores a abdicar de direitos e reivindicações, como acontece actualmente em Portugal.

 

Quanto ao financiamento do Estado, a Esquerda bate-se por uma política fiscal fortemente progressiva que penalize os maiores rendimentos, de maneira a permitir uma redistribuição das riquezas através da valorização dos serviços públicos (Educação, Saúde, Segurança Social, etc.) Já a Direita, identificando-se com aqueles que podem pagar a frequência de instituições de ensino particulares, de clínicas privadas e que apostam em fundos bancários para efeitos de reforma (os chamados PPRs), tendem a exigir “menos Estado”, ou seja, a defender uma descida dos impostos que se reflectiria numa desvalorização dos serviços sociais. Para os mais radicais defensores das políticas neoliberais, o Estado praticamente deveria reduzir a sua intervenção social às funções de segurança pública (Justiça, Polícias, Forças Armadas...).

 

O debate destas questões tende, portanto, a definir a definir uma fronteira entre sindicatos e associações patronais, entre a Esquerda e a Direita.

 

Em Portugal, vimos como, ainda recentemente, a Direita se encarniçou contra a subida do salário mínimo e verificamos como, ainda hoje, o Governo recusa alargar a duração do subsídio de desemprego, sabendo-se que quase 50% dos desempregados já não lhe têm acesso.

 

Observamos, ainda, o estrangulamento financeiro das Universidades públicas, o constante aumento das propinas e a subvalorização das bolsas de estudo, criando-se uma situação que conduz à exclusão da frequência do ensino superior de muitos estudantes de origem social mais desfavorecida.

 

Na Saúde, o princípio constitucional de um SNS universal e gratuito encontra-se cada vez mais comprometido. Verificamos como ainda há muito pouco tempo a maioria parlamentar do PS reprovou na AR uma proposta do BE que visava pôr fim às taxas moderadoras para cirurgias e internamentos; como o governo mantém a sua aposta na entrega de hospitais construídos e equipados com recurso a dinheiros públicos à gestão de privados (as chamadas Parcerias Público/Privadas) que os exploram de forma a obterem um máximo de lucros; como se foi encerrando Centros de Saúde e Maternidades sem terem sido criadas alternativas compensadoras; ou como o Governo adia sistematicamente a publicação de uma lei que determine a prescrição de medicamentos pelo princípio activo (e não pelas marcas fixadas pelos diferentes laboratórios), quando se sabe que muitos portugueses não têm dinheiro para aviar parte das suas receitas, que perto de 30% do preço dos medicamentos serve para cobrir despesas de markting e que Portugal é dos países da Europa onde é menor a percentagem de genéricos consumida.

 

Finalmente, sabe-se que, depois de uma vida de trabalho, boa parte dos nossos reformados passam a auferir uma pensão que os condena  auma situação de miséria.

 

Nesta situação, compreendo e apoio as posições que têm sido tomadas pelo Bloco de Esquerda que defende a proibição de despedimentos colectivos em empresas lucrativas, a subida do salário mínimo para 600 euros num prazo de dois anos, o aumento das reformas mais baixas, o direito à reforma depois de 40 anos de trabalho (independentemente da idade), o alargamento do direito ao subsídio de desemprego e a defesa da Educação e da Saúde Pública.

 

Trata-se, em última análise, de uma questão de distribuição da riqueza, de Justiça Social. E, como tal, os financiamentos necessários à implementação destas medidas deve procurar-se na luta contra a fuga ao fisco (segundo o Instituto Nacional de Estatística, só em 2008 foram desviados para paraísos fiscais, os chamados off-shores, 8,8 mil milhões de euros, 5% do PIB!), na criação de um imposto sobre as grandes fortunas (aferidas pelas riquezas materiais exibidas e pelos montantes bancários depositados que terão de ser confrontados com os rendimentos declarados à DGCI) e com a revisão dos benefícios fiscais garantidos a grandes empresas altamente lucrativas (como a GALP, por exemplo) e à banca.

 

E insisto: com a revista de muito dispendiosos investimentos públicos de interesse nacional muito duvidoso, como é o caso do TGV e das novas auto-estradas previstas. Ou, já agora, com o novo estádio de futebol que o Governo Regional da Madeira se propõe oferecer ao Marítimo e que está orçamentado em 31 milhões de euros.

 

É claro que a grande maioria destas medidas não encontrarão apoios nem no PS (ou seja, no governo de Sócrates) nem no PSD ou no CDS/PP (que já aplicaram políticas opostas quando, ainda recentemente estiveram coligados no Poder). Contudo são mais que justas e necessárias. Merecem o apoio de todos aqueles que não quiserem que sejam, mais uma vez, “os de baixo” a pagar o preço de uma crise pela qual não são responsáveis.

António Cruz Mendes

publicado por José Manuel Faria às 00:27

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