
REDEFINIR O CONCEITO ESTRATÉGICO DE DEFESA
Ao assumirem a tarefa da descolonização, a revolução de 1974/75 e os movimentos de libertação das ex-colónias redefiniram o lugar estratégico de Portugal no contexto internacional: um pequeno país europeu semi-periférico que deixou de constituir ameaça para outros povos e não é, também, alvo de ameaças da parte de terceiros.
Essa posição torna o país naturalmente vocacionado para desenvolver com autonomia, no quadro da ONU ou da União Europeia, uma activa política externa de defesa da paz e do direito internacional, de defesa dos direitos humanos e do direito dos povos à autodeterminação e independência nacional, de promoção de todas as formas de cooperação visando o desenvolvimento sustentado e a justiça distributiva em favor dos povos oprimidos e discriminados, contra as guerras dos impérios, contra os blocos militares, a agressão, a exploração,
a depredação dos recursos do planeta.
O conceito estratégico de defesa nacional deve reformular-se à luz desta redefinição do papel internacional do país como intermediário e fautor da paz. O Bloco promove uma estratégia de Defesa Cidadã assente na prioridade da defesa civil e do território, na protecção da soberania e dos bens comuns.
Isso passa, desde logo, pela adopção de um conjunto de medidas a curto prazo que a presente crise internacional torna ainda mais urgentes:
• Portugal deve sair da NATO e pugnar pela extinção deste e de todos os blocos militares.
• Portugal deve defender o desarmamento geral e universal, e opor-se, como membro da UE, à constituição de uma força armada europeia.
• Portugal deve bater-se pelo encerramento de todas as bases militares estrangeiras na Europa e pôr termo à cedência da Base das Lajes, nos Açores, aos EUA.
• Portugal deve retirar de imediato todas as suas forças militares e militarizadas (combatentes ou de apoio) do Afeganistão e de outros teatros de guerra, ou ainda de qualquer intervenção militar que não obedeça aos critérios adiante defendidos.
http://www.bloco.org/media/programabe.pdf