27
Jul 10

"Agostinho Lopes não esqueceu de frisar a questão das Termas, ao referir que este assunto, de suma importância para o concelho, vai continuar a merecer destaque da parte do PCP. “É preciso que o Governo intervenha nesta matéria, pois tem a faca e o queijo na mão e, a nosso entender, a solução deste problema passa por alterar a concessão para uma empresa com capitais públicos, para que não se volte a repetir o que sucedeu aqui”, afirmou o deputado comunista."

 

- Agostinho Lopes, o Deputado que mais visita e se interessa pelos problemas de Vizela merece destaque.

publicado por José Manuel Faria às 19:59

 


 

Artigo 59.º

(Direitos dos trabalhadores)

 

1. Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito:

a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna;

b) A organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da actividade profissional com a vida familiar;

c) A prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde;

d) Ao repouso e aos lazeres, a um limite máximo da jornada de trabalho, ao descanso semanal e a férias periódicas pagas;

e) À assistência material, quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego;

f) A assistência e justa reparação, quando vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional.

 

2. Incumbe ao Estado assegurar as condições de trabalho, retribuição e repouso a que os trabalhadores têm direito, nomeadamente:

a) O estabelecimento e a actualização do salário mínimo nacional, tendo em conta, entre outros factores, as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, o nível de desenvolvimento das forças produtivas, as exigências da estabilidade económica e financeira e a acumulação para o desenvolvimento;

b) A fixação, a nível nacional, dos limites da duração do trabalho;

c) A especial protecção do trabalho das mulheres durante a gravidez e após o parto, bem como do trabalho dos menores, dos diminuídos e dos que desempenhem actividades particularmente violentas ou em condições insalubres, tóxicas ou perigosas;

d) O desenvolvimento sistemático de uma rede de centros de repouso e de férias, em cooperação com organizações sociais;

e) A protecção das condições de trabalho e a garantia dos benefícios sociais dos trabalhadores emigrantes;

f) A protecção das condições de trabalho dos trabalhadores estudantes.

 

3. Os salários gozam de garantias especiais, nos termos da lei

publicado por José Manuel Faria às 17:05



"A Coordenadora Concelhia de Vizela do Bloco de Esquerda solicitou ao Ministério do Ambiente e também à Direcção Geral do Ordenamento do Território, informações precisas sobre a construção em leito de cheio no Parque das Termas. “Consideramos que a referida obra não está em conformidade com a lei vigente”."

Bloco de Esquerda questiona Ministério do Ambiente

publicado por José Manuel Faria às 13:17

publicado por José Manuel Faria às 10:07

A Candidatura suprapartidária. A Candidatura aberta da Cidadania. A Candidatura dos Anónimos ( 20 000 facebook ). A candidatura desideológica - onde há um esbatimento esquerda/ direita anacrónico -, a principal falha da candidatura. A Candidatura da seriedade e da ingenuidade está a criar redes nacionais de apoio tais, que intimida, pela sua força voluntária. A Candidatura vale 9% num universo de conhecimento mediático reduzido. Com uma Campanha limpa Nobre pode assustar.

publicado por José Manuel Faria às 09:36

Julho 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9





comentários recentes
ja se pode comentar
Perfeitamente de acordo com os comentários.Anterio...
Decisão sensata...
Ó anonimozeco, além de cobarde rateirinho, demonst...
Não há indignados, revoltados,... Totós, ranhetas,...
Que historia é esta de enriquecimento ilícito? Que...
MINISTRA DA COESÃO EM VIZELAOra ora que coincidênc...
Que se passa Dr. Desde Julho que nada publica no s...
Lamento muito, Zé! Abraço.
subscrever feeds
mais sobre mim

ver perfil

seguir perfil

11 seguidores

pesquisar neste blog
 
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

blogs SAPO