"Neste momento, seguiram já para Lisboa, para o Tribunal de Contas, todos os procedimentos relativos a este pro-cesso, faltando apenas o contrato de exploração que será celebrado entre a CMV e a “Advancesfera”, no âmbito de uma parceria público-privada. No entanto, antes de ser solicitado o visto do Tribunal de Contas, o Executivo Municipal está nesta altura a tentar apurar a viabilidade desta parceria público-privada, uma vez que o programa da “troika” prevê que não avancem mais contratos deste tipo. “Como não queremos perder mais tempo, precisamos de saber o que está em cima da mesa. Anteriormente, falava-se na retroactividade e a nossa parceria público-privada poderia avançar, mas agora a lei é cega e nós queremos saber exactamente com o que poderemos contar”, explicou ainda o responsável.

O que acontecerá se esta parceria público-privada vier a ser reprovada? “Temos um plano B, mas é só uma hipótese. Ceder a posição da CMV ao investidor”, afirmou Dinis Costa."

Termas 

No caso da inviabilidade do contrato com a empresa “Advancesfera” do grupo espanhol “Tesal” por causa de: aprovação do Tribunal de Contas; fim da parceria público – privado e perda da candidatura ao programa “PROVERDE MINHO IN” orçamentada em 2,2 milhões de euros - o principal responsável político: Dinis Costa, Presidente de Câmara tem de tirar a devida ilação e, esta passa, obviamente pela sua Demissão.

Todos perguntam do interesse da Greve, do direito de não trabalhar num momento de crise: mas, ninguém questiona, o interesse do direito à livre expressão ou à constituição de partidos políticos, não há democracia sem estes e demais direitos.

(adaptado de Pacheco Pereira,  ontem na QC)  

"Fundado em 1919, o Clube de Futebol os Belenenses é a escolha do produtor Manolo Bello: "Há algo que eu gosto e que nunca se muda - de clube de futebol: serei sempre do meu Belenenses. É o clube da minha vida."

"Com várias casas e núcleos fora do país e cerca de 50 filiais em Portugal continental, nos Açores e na Madeira, o clube do Restelo fez parte, durante algumas décadas, do grupo dos chamados "grandes"".

Ver Video

"É um autêntico saque institucionalmente organizado que não poderá merecer a nossa cumplicidade, ainda que por omissão. Assim, a FENPROF, honrando o seu compromisso de defesa intransigente dos direitos e interesses dos docentes e investigadores que representa, continuará a lutar contra estes atos de verdadeiro terrorismo social, quer organizando e levando por diante a luta na rua contra estas políticas e os que as impõem – e a Greve Geral de 24 de Novembro é um importante momento dessa luta –, quer recorrendo a outros meios, designadamente jurídicos.

Assim, a partir de hoje (dia em que aos docentes é paga a metade não roubada do subsídio de Natal), a FENPROF divulga no seu website três minutas que os docentes e investigadores poderão utilizar, bem como outros trabalhadores, desde que devidamente adaptadas.

As minutas destinam-se a:

• Docentes do ensino público da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
  
• Docentes e Investigadores do ensino superior público
  
• Docentes do ensino particular e cooperativo

Quem pretender reclamar terá de o fazer no prazo de 30 dias, contado a partir do dia seguinte ao do pagamento da metade não roubada do subsídio de Natal. Os elementos a preencher pelos professores, na minuta que se lhes adapte encontram-se sublinhados a amarelo para efeito de destaque.

A reclamação deve ser entregue no serviço de finanças do domicílio fiscal do contribuinte, contra entrega de recibo comprovativo ou cópia da reclamação, assinada e carimbada, ou enviada por correio registado c/ Aviso de Receção (guardando uma cópia da reclamação, bem como dos talões dos CTT), e dirigida ao diretor de Finanças da competente direção regional (de finanças).

Os endereços das direções regionais existentes podem ser consultadas no seguinte endereço electrónico:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/dgci/organica_dgci/servicos/perifericos_regionais "

SPN

"Actualmente a remuneração dos vários cargos políticos está distribuída por vários Estatutos, com inúmeras referências a uns e outros que dificultam uma leitura clara dos valores e regalias envolvidos.

Esta página tem por objectivo agrupar todos os estatutos definidos na Lei referentes a titulares de cargos políticos, desde o Presidente da República, Governo e Assembleia da República, aos eleitos locais e regionais, por modo a listar numa única tabela a forma de cálculo dos seus vencimentos. Numa outra tabela será especificado os respectivos valores no ano de 2011, completando com a análise dos privilégios consagrados e consequências para o erário público.

No último ponto são descriminadas as mudanças que foram sendo efectuadas nos vários Estatutos até ao ano de 2011.

Devido à complexidade da distribuição dos vários cargos por várias Leis, é possível que uma ou outra Lei tenha sido omitida nesta análise. Tal facto não é premeditado e agradecemos desde já qualquer correcção que nos venha a ser."

 - Vencimentos dos políticos

- A maioria dos portugueses votaram no PSD em Junho e este formou governo com o CDS: os eleitores aprovaram um programa eleitoral “troikista” e, foram enganados – o governo ultrapassou as propostas de austeridade prometidas, por isso, merecem uma resposta dos trabalhadores: A Greve Geral.

Mário Soares

Isabel Moreira

Joana Amaral Dias

José Medeiros Ferreira

Mário Ruivo

Pedro Adão e Silva

Pedro Delgado Alves

Vasco Vieira de Almeida

Vitor Ramalho

Lisboa, 23 de Novembro de 2011

O regabofe político continua na Madeira mesmo violando o seu Estatuto político/administrativo: Jardim e o seu PSD fazem o que lhes apetece...e nada! O governador da República na Região deve colaborar com o "imperador" - em situação minoritária a maioria "laranja" domina à mesma.

"Por força da crise económico-financeira internacional, que afecta gravemente Portugal, tornou-se impreterível adoptar medidas de austeridade essenciais para assegurar o cumprimento dos programas de ajustamento orçamental impostos no âmbito do programa de assistência financeira acordado com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu (BCE); A proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2012 impõe restrições relativamente a novas admissões de pessoal na administração local; A actual situação económica da Autarquia impõe a adopção de medidas essenciais para salvaguardar o cumprimento dos programas de ajustamento orçamental. Atento o exposto, nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, conjugada com o disposto no Código do Procedimento administrativo, submete o Sr. Presidente a reunião de Câmara, no sentido de aprovar, as seguintes propostas: cessação dos seguintes procedimentos comuns de recrutamento, através de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado:
 1 lugar de assistente técnico (Cultura);
 1 lugar de assistente técnico (Acção Social);

 1 lugar de assistente operacional (Fiel de Armazém);
 1 lugar de técnico superior (Biblioteca)."

DDV

 - O orçamento/2012 não proibe a admissão de pessoal: a situação financeira da Câmara é que o impõe - 4 empregos fundamentais foram-se...

"Os bancos nacionais não têm dinheiro para funcionar de acordo com as regras da União Europeia. Como seria de esperar, em instituições privadas que passaram anos e anos a despachar dividendos e a fugir às suas obrigações fiscais, deviam ser os acionistas a recapitalizá-los. Nada disso. Esse esforço será na íntegra cumprido pelos contribuintes.

Os bancos nacionais não têm dinheiro para funcionar, mas então pede-se um esforço aos contribuintes e um esforço muito pesado.

Diz o Governo que é para que os bancos, com os cofres novamente cheios, possam voltar a emprestar dinheiro às empresas e dinamizar a economia portuguesa. Muito bem. Mas que garantias temos disso, se o governo se remete a um papel passivo, anunciando desde logo que nada quer fazer para olhar pelos interesses dos portugueses e da economia do país, apesar dos 12.000 milhões de euros que vão ser investidos na recapitalização da banca?"

João Semedo

Confusion in her eyes that says it all
She's lost control
And she's clinging to the nearest passer by
She's lost control
And she gave away the secrets of her past
And said I've lost control again
And of a voice that told her when and where to act
She said I've lost control again

And she turned to me and took me by the hand
And said I've lost control again
And how I'll never know just why or understand
She said I've lost control again
And she screamed out, kicking on her side
And said I've lost control again
And seized up on the floor, I thought she'd die
She said I've lost control

She's lost control again
She's lost control
She's lost control again
She's lost control

Well I had to phone her friend to state her case
And say she's lost control again
And she showed up all the errors and mistakes
And said I've lost control again
But she expressed herself in many different ways
Until she lost control again
And walked upon the edge of no escape and laughed
I've lost control

She's lost control again
She's lost control
She's lost control again
She's lost control

I could live a little better with the myths and the lies
When the darkness broke in, I just broke down and cried
I could live a little in a wider line
When the change is gone, when the urge is gone
To lose control When here we come

"«Compram um terreno por dez, conseguem com um despacho administrativo valorizá-lo para mil. Ganham de uma de duas formas, ou os empreendimentos imobiliários se fazem e eles ganham através da operação imobiliária ou então mesmo que não se façam vão à banca buscar financiamento sobre os mil para um terreno que efectivamente valia 100», acusou Paulo Morais. "

Olhos nos Olhos (Clicar)