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Jul 12

 

Sara Jean Underwood

publicado por José Manuel Faria às 10:27

 

 

Exmo. Senhor Presidente

da Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Deputado José Ribeiro e Castro

 

 

 

 

Palácio de S. Bento, 10 de julho de 2012

 

Da comunidade educativa chega-nos um conjunto de críticas e preocupações relativamente ao início do próximo ano letivo. Pais e encarregados de educação, professores e profissionais da gestão escolar fazem apelos públicos alertando para o impacto nefasto decorrente das medidas do atual governo no funcionamento das escolas a partir de setembro.

Teme-se o pior. As medidas que o Ministério da Educação e Ciência tem vindo a apresentar às escolas constituem o risco de maior despedimento de professores de que há memória. Um empobrecimento da escola, da sua oferta educativa e, consequentemente, uma diminuição da sua capacidade de resposta face à situação social e económica mais dramática das famílias no nosso país. Este arrisca-se a ser o cenário resultante da atual política educativa.

A preocupação com as condições de funcionamento do próximo ano letivo é grande e justificada por todas estas políticas. O aumento do número de alunos por turma, em clara oposição às reivindicações de quem trabalha nas escolas diariamente; a publicação das matrizes da revisão curricular, prevendo-se o despedimento massivo de professores contratados e a entrada na mobilidade dos professores de quadro; a criação de mega-agrupamentos, sem limitação ao número de alunos por agregação escolar, são alguns exemplos da política em curso.

Nesse sentido, e porque as escolas estão ainda a tempo de corrigir alguns dos problemas elencados e evitar colocar no desemprego milhares de professores, é urgente que o Ministério preste esclarecimentos sobre as opções que tem seguido até ao momento e em que medida contribuem para a melhoria do sistema educativo público.

O risco do aumento massivo de desemprego no sector, o risco iminente de descaracterização do sistema educativo no nosso país e o retrocesso prático no debate sobre o ensino e a aprendizagem na escola exigem que a Assembleia da República peça esclarecimentos ao Ministério da Educação e Ciência sobre as condições de funcionamento do próximo ano letivo, designadamente: situação dos professores contratados; situação dos professores do quadro de escola e de agrupamento; previsão do número de horários zero nas escolas.

Para os devidos efeitos, informo V. Exa. que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pretende requerer potestativamente a presença do Senhor Minstro da Educação e Ciência, nos termos do disposto pelo nº. 4 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República com a maior brevidade possível.

Com os melhores cumprimentos,

 

A deputada do Grupo Parlamentar

do Bloco de Esquerda: Ana Drago

 

 

publicado por José Manuel Faria às 09:49

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