06
Out 13

publicado por José Manuel Faria às 09:49

05
Out 13
publicado por José Manuel Faria às 10:59



"Para além do presidente, a câmara municipal é composta por:

a) Dezasseis vereadores em Lisboa;
b) Doze vereadores no Porto;
c) Dez vereadores nos municípios com 100000 ou mais eleitores;
d) Oito vereadores nos municípios com mais de 50000 e menos de 100000 eleitores; 
e) Seis vereadores nos municípios com mais de 10.000 e até 50.000 eleitores;
f) Quatro vereadores nos municípios com 10000 ou menos eleitores.

O presidente designa, de entre os vereadores, o vice-presidente, a quem, para além de outras funções que lhe sejam distribuídas, cabe substituir o primeiro nas suas faltas e impedimentos. 

Compete ao presidente da câmara municipal decidir sobre a existência de vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo e fixar o seu número, até aos limites seguintes: 

a) Quatro, em Lisboa e no Porto;
b) Três, nos municípios com 100000 ou mais eleitores;
c) Dois, nos municípios com mais de 20000 e menos de 100000 eleitores;
d) Um, nos municípios com 20000 ou menos eleitores.

Compete à câmara municipal, sob proposta do respectivo presidente, fixar o número de vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo que exceda os limites previstos no número anterior. 

O presidente da câmara municipal, com respeito pelo disposto nos números anteriores, pode optar pela existência de vereadores a tempo inteiro e a meio tempo, neste caso correspondendo dois vereadores a um vereador a tempo inteiro. 

Cabe ao presidente da câmara escolher os vereadores a tempo inteiro e a meio tempo, fixar as suas funções e determinar o regime do respectivo exercício. "


CMM

publicado por José Manuel Faria às 08:47

04
Out 13



"Na sequência dos resultados eleitorais do passado dia 29 de setembro, a cerimónia de instalação da Câmara e Assembleia Municipal de Vizela, para o mandato 2013/2017, terá lugar no próximo dia 13 de outubro, pelas 10h30, na “Casa do Park”. Imediatamente a seguir à cerimónia de tomada de posse, terá lugar a primeira sessão daquele órgão deliberativo, para a eleição da Mesa."

publicado por José Manuel Faria às 17:30


"António Costa considera que apesar da vitória do Partido Socialista (PS) nas autárquicas ser clara, as eleições revelaram que a alternativa ao Governo ainda está por conquistar. As declarações de Costa foram feitas na Quadratura do Círculo da SIC Notícias, em que o resultado das autárquicas esteve em debate."

publicado por José Manuel Faria às 08:16

03
Out 13

Bloco de Esquerda

 

publicado por José Manuel Faria às 22:34



"Em entrevista à Antena 1, João Semedo diz ter a "profunda convicção" de que "a direção do BE não teve influência" nos maus resultados conseguidos, referindo que o partido não teve "candidatos credíveis".


Olhando para o balanço global e em função da derrota do PSD, João Semedo defende que Passos Coelho se devia demitir. "O Governo ficou mais isolado e mais fraco", afirma.


Questionado sobre a sua legitimidade para pedir essa demissão, quando ele próprio falhou a eleição como vereador em Lisboa, o coordenador do Bloco diz que as situações são incomparáveis.


João Semedo considera que o partido não teve "candidatos credíveis" a presidências de Câmara, com exceção de Salvaterra de Magos, adiantando que o Bloco de Esquerda "tem há muitos anos um mau trabalho local", algo que é preciso "mudar", havendo hoje no partido, adiantou,  "uma maior consciência em relação a essa nedessidade"."


 - Coordenador do Bloco de Esquerda


 

Semedo denuncia manipulação das suas declarações

publicado por José Manuel Faria às 10:14

publicado por José Manuel Faria às 08:53

02
Out 13



Mandatos -

 

- Câmara: 4/3, PS;

 

- Assembleia: 11/9/1, PS;

 

 - S.Miguel/S.João: 8/5, PS,

 

 - Tagilde/S.Paio: 6/2/1, PS;

 

 - Sta. Eulália: 5/4, PS;

 

 - Infias: 7/2, PSD/CDS;

 

 - Sto. Adrião: 5/4, PSD/CDS.

 

Ps: o resultado mais desnivelado foi o de AF Infias. 

 

publicado por José Manuel Faria às 11:10

 

 

 

Barcelos: 1,93%

 

Guimarães: 2,04%

 

Vieira do Minho: 0,69%

 

Famalicão: 1,62%

 

Vizela: 3,18%

 

Braga e Fafe, apoio a Independentes.

 

Numa hecatombe eleitoral do BE no Distrito de Braga: Vizela foi o concelho com maior %. 

publicado por José Manuel Faria às 09:46

 

 

"Governo sofre derrota histórica. 

Bloco mantém frágil implantação autárquica, resiste mal à dupla bipolarização (PS/direita e PS/CDU) e não atinge objetivos.
Taxa de abstenção inédita em autárquicas.

1.

O Bloco não atingiu os seus objetivos nacionais para estas eleições.

Além de perder a maioria em Salvaterra de Magos, o Bloco ainda não alcançou a eleição de um vereador em Lisboa (por 52 votos). Quanto ao número de autarcas eleitos, o balanço é também fraco: uma centena de deputados municipais eleitos, menos 37 que em 2009; redução equivalente na representação em freguesias; 8 vereadores (eram 9 em 2009). O Bloco perde o lugar na vereação em Almada, recupera em Olhão e ganha pela primeira vez em Torres Novas e Portimão. Mantém-se nas Câmaras Municipais do Entroncamento, Seixal, Moita, Salvaterra de Magos. No Funchal, a vitória da coligação oposicionista integrada pelo Bloco de Esquerda é motivo de congratulação.


A derrota do Bloco confirma a permanência das dificuldades que o partido sempre teve na sua implantação autárquica. Essas dificuldades nunca impediram o Bloco de desempenhar um papel central na luta da esquerda contra as políticas liberais e contra os governos que trouxeram Portugal à presente crise. A falta de uma frente autárquica mais forte não diminuiu a capacidade do Bloco de transformar, ao longo dos últimos 13 anos, o combate político no país.


Assumindo plenamente estes resultados eleitorais, o Bloco orgulha-se da campanha que conduziu em todos os municípios onde se candidatou. Milhares de pessoas, aderentes do do Bloco ou não, contribuíram para um esclarecimento e para uma proposta política concentrada na resposta à crise e nos problemas locais. Formaram-se equipas abertas, onde o debate e a imaginação tiveram lugar no contacto direto com as populações.


Um combate eleitoral é sempre, também, um momento de abertura do Bloco às ideias, às experiências, aos recursos ativistas que o rodeiam. Desta campanha eleitoral autárquica, resulta um Bloco enriquecido, mais aberto e com mais gente, mais força e mais raízes para enfrentar as lutas que hoje marcam a sociedade portuguesa.


2.

O governo sofreu uma derrota histórica. Na leitura do próprio primeiro-ministro, esta derrota é fruto de um voto de protesto contra a governação. O Bloco orgulha-se de ter contribuído para essa derrota, com a sua intervenção e com a sua votação.


Em todo o país, este voto de condenação do governo favoreceu as candidaturas - partidárias ou independentes - tidas como favoritas para derrotar os partidos da direita. Essa polarização ficou patente em grandes cidades como o Porto, Coimbra, Gaia, Vila Real e penalizou o Bloco.


Apesar dessas derrotas sobre a direita - e da maioria absoluta em Lisboa -, o Partido Socialista celebra apenas meia vitória. Sai derrotado em Braga e Matosinhos e perde municípios como Loures, Évora e Beja, onde a bipolarização aconteceu com a CDU. Este segundo fenómeno de bipolarização, onde ocorreu, também estreitou as perspectivas eleitorais do Bloco. O Bloco de Esquerda não conseguiu enfrentar esta dupla bipolarização (PS/direita e PS/CDU).


Pelo seu lado, com apenas 1,4% de aumento na sua votação nacional (13 mil votos), a CDU recupera importantes posições autárquicas, como já vimos, contribuindo para uma deslocação à esquerda do conjunto do panorama autárquico.


O desempenho de algumas listas de cidadãos independentes de partidos é outro dado importante do balanço eleitoral. A natureza política destas listas é muito diferenciada. Se no Porto, por exemplo, Rui Moreira foi capaz de federar à direita o descontentamento de amplos setores com o rotativismo ao centro na autarquia, noutros municípios listas de cidadãos que o Bloco apoiou conseguiram resultados significativos, em torno de programas à esquerda e percursos de convergência que importa prosseguir. São os casos de Braga, Beja, e sobretudo Coimbra (onde foi alcançada a eleição de um vereador e dois deputados municipais).


3.

As eleições de domingo ficam marcadas por uma taxa de abstenção inédita em eleições autárquicas. Há fatores objetivos a ter em conta - a desatualização dos cadernos eleitorais, bem como a vaga de emigração (que afasta sobretudo cidadãos de gerações mais jovens e pode explicar até metade deste aumento de abstenção). Mas o alheamento em relação à escolha eleitoral é um forte indicador da perda de qualidade da democracia portuguesa.


A natureza do poder local - que deveria ser facilitadora da participação e da expressão próxima dos interesses das populações - torna a elevada abstenção ainda mais preocupante. O número de votos brancos e nulos (mais de 6% do total), apesar de não permitir, por natureza, uma leitura política concreta, explicita ainda um protesto difuso que há que somar à abstenção.


A crise económica e social é causa e resultado da crise da política. Entendida como espaço de decisões obscuras, promiscuidade e benefício privado, a participação política é objeto de suspeita e repulsa. A política como democracia, como escolha e participação, como direito e dever cívico, sufoca sob o rotativismo e os "grandes consensos" da austeridade.


4.

A Comissão Política convoca a reunião da Mesa Nacional para 12 de Outubro. Além do balanço eleitoral, a Mesa Nacional discutirá o combate ao governo nas vésperas do segundo resgate da troika, a oposição ao Orçamento de Estado do roubo das reformas e dos salários, a mobilização para as grandes jornadas de luta social previstas para este mês - a manifestação sindical de 19 de Outubro e a manifestação Que Se Lixe a Troika! a 26 de Outubro."
publicado por José Manuel Faria às 08:15

01
Out 13
publicado por José Manuel Faria às 10:31

 

 O voto nulo (contra o sistema) e o branco (discorda daquelas candidaturas): votos de protesto cresceram muito - 6,8% - 330 000 (aprox.). Os partidos devem estar alerta.

 

 em Vizela: voto branco (2,81) e nulo (1,79) - 580. valores consideráveis.

publicado por José Manuel Faria às 09:19

Outubro 2013
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5

6
7
8
9





comentários recentes
António Costa protagoniza arruada este domingo em ...
e o carvalhinho tambem entra nas contas? Sempre no...
Um livro, critérios diferentes:O livro das bandas ...
Quem é esta Irene Costa?É Socialista? militante? h...
"Não deixei de ser quem fui, não vou alterar em na...
Comissão Administrativa da Concelhia do Partido So...
Os PS (grandes) só se lembram dos militantes para ...
Olha os socialistas interesseiros, quando dava jei...
Um milhão de euros!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!...
Convém informar quais os funcionários que passam/r...
subscrever feeds
mais sobre mim

ver perfil

seguir perfil

11 seguidores

pesquisar neste blog
 
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

blogs SAPO