12
Fev 14

 

"(...)Os dois relatores do Concelho Distrital do Porto da OA, que se pronunciaram sobre estes pedidos, são unânimes, e nas conclusões dos seus pareceres, referem que “o desempenho da função de vereador de uma Câmara Municipal, com competências delegadas ou subdelegadas, é incompatível com o exercício da Advocacia” e que “um vereador de Câmara Municipal, ainda que sem competências delegadas ou subdelegadas, encontra-se impedido de exercer o mandato em ação judicial em que seja parte o respetivo Município”.(...)

 

 

 André Castro preferiu remeter declarações para a próxima Reunião do Executivo Municipal de Vizela. Contudo, adiantou que recorreu desta decisão, ao dizer que “irá aguardar pela decisão do Conselho Superior da OA”.

 

 

 

André Castro prefere aguardar pela pronúncia do Conselho Superior da Ordem e lembrou que este Órgão, em casos semelhantes, considerou não haver incompatibilidade de funções."

 

 

rádio vizela

 

- Provavelmente, André Casto, renunciará ao seu mandato (Verador da CMV).

 

publicado por José Manuel Faria às 08:28

Fevereiro 2014
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9




comentários recentes
Parece que as Termas de Vizela, também não pagaram...
É impressionante, o Presidente está em todo lado t...
Grande Sérgio Coelho, é na mouche, tens um admirad...
Candidatura - valor 1.843,085.57 Eur, Valor da obr...
Alguém com lucidez, que vai ao encontro de muitos ...
Hoje vão iniciar as obras na Praça e no Jardim, es...
Mais informa a CMV que a manter-se esta situação i...
Este Sérgio Coelho diz as coisas na mouche, muito ...
Retrato do Município de Vizela pela PORDATA 19 de...
No país, tal como aqui no concelho, o interesse p...
subscrever feeds
mais sobre mim

ver perfil

seguir perfil

11 seguidores

pesquisar neste blog
 
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

blogs SAPO