("...)9. A REFUNDAÇÃO DEMOCRÁTICA DO BLOCO DE ESQUERDA
a) É fundamental relançar o Bloco de baixo para cima. Os aderentes são o esteio da organização. Esgotou-se o tempo dos dirigentes iluminados, apoiados num aparelho construído na base da fidelidade política, profundamente desconfiado em relação às bases, ditando orientações, campanhas e iniciativas, mas alheios à realidade social e aos problemas e aspirações da população pobre, agredida pela política de direita. A base do Bloco é o mais poderoso interface com a sociedade, onde se constrói o enraizamento orgânico quotidiano, em torno dos problemas concretos – das questões do trabalho, do ambiente da qualidade de vida, da defesa dos serviços públicos, mas também onde se combate a inculcação ideológica da direita, o conservadorismo religioso, onde se disputa a hegemonia de pensamento, seja nos direitos humanos nos feminismos, nas questões LGBT, na juventude, nos direitos dos animais, no pensamento crítico sobre as grandes questões nacionais e internacionais da contemporaneidade.
b) A vida interna do Bloco tem de ser profundamente democrática, de modo a enquadrar os seus aderentes que, dotados de autonomia nos movimentos e frentes onde intervêm, possam ter nos núcleos e nas comissões locais o apoio e o alimento político geral que confere consistência à sua intervenção quotidiana.
c) As estruturas de base precisam de um funcionamento mais regular e continuado, da multiplicação de assembleias onde todos os aderentes possam participar com a sua presença e com a sua voz, onde a política tem assento, onde a sua opinião vale, onde contactam com os assuntos da vida interna, numa perspectiva tanto crítica como propositiva. Neste contexto, o Bloco deve abrir as suas estruturas à participação de simpatizantes formalizando-a estatutariamente mas salvaguardando a exclusividade do voto aos aderentes. As sedes constituem espaços indispensáveis para a vivificação da vida interna do Bloco, enquanto espaços abertos de encontro, onde se reúne e se discute, espaços de trabalho e de tertúlia, pontos de intersecção de uma multiplicidade de intervenções, de encontro de activistas, de simpatizantes e amigos, onde se semeia pensamento crítico e alternativo.
d) A participação deve ser presencial, tanto nas reuniões e assembleias como nos processos electivos ou referendários. O voto por correspondência, frequentemente abusivo e utilizado como forma de arregimentação organizada, por vezes maioritário em relação ao voto presencial, constitui uma entorse ao funcionamento democrático do Bloco. O princípio da representação proporcional, resultante da apresentação de várias listas aos diferentes órgãos do Bloco, deve estar presente em todos os escalões, desde os núcleos e Comissões concelhias à Comissão Política. A quota deve ser encarada como um vínculo primeiro do aderente à organização e os casos de manifesta dificuldade financeira não devem dar lugar à isenção, mas a formas simbólicas que continuem a expressar esse mesmo vínculo, devendo cada aderente nessas circunstâncias propor, com total liberdade, a quantia com que pode contribuir anualmente para o partido. O processo de relançamento do Bloco de Esquerda deve ser acompanhado do processo de reactualização do recenseamento dos aderentes, verificando as situações em que não ocorreu qualquer pagamento de quota ou os casos em que a última quota paga data de anos bastante atrasados. Os cadernos de recenseamento devem espelhar de modo permanente a realidade orgânica.
e) O quadro de funcionários deve combinar de forma equilibrada as necessidades centrais com o apoio às organizações locais e o processo de recrutamento dos funcionários deve ser por concurso interno com critérios de selecção antecipadamente anunciados, mediante candidatura dos aderentes interessados, avaliada pelas estruturas respectivas, designadamente sob a forma de entrevista e, se necessário, votada nos plenários de aderentes no caso dos funcionários locais.
As organizações distritais constituem estruturas fundamentais na coordenação da actividade de âmbito regional, na discussã
a) O quadro de funcionários deve combinar de forma equilibrada as necessidades centrais com o apoio às organizações locais e o processo de recrutamento dos funcionários deve ser por concurso interno com critérios de selecção antecipadamente anunciados, mediante candidatura dos aderentes interessados, avaliada pelas estruturas respectivas, designadamente sob a forma de entrevista e, se necessário, votada nos plenários de aderentes no caso dos funcionários locais.
b) As organizações distritais constituem estruturas fundamentais na coordenação da actividade de âmbito regional, na discussão dos problemas concelhios e interconcelhios, cuja importância ou gravidade ultrapassa esse âmbito e, sobretudo, no estádio actual da nossa organização, no apoio à implantação e ao enraizamento local. O carácter autónomo do grupo parlamentar não deve significar a sua sobreposição à direcção do Bloco, cujas linhas de orientação política deve saber adequar à especificidade e ao impacto da sua intervenção, articulando-se ainda com as estruturas regionais, em cujas reuniões deve participar. A solução de coordenação a dois, adoptada na última Convenção, não resolveu nenhum dos nossos grandes problemas internos ou de representação, não contribuiu para unir o Bloco e, nesse sentido, falhou. Perante essa situação e o definhamento orgânico, defendemos um sistema de coordenação colectiva baseada na Comissão Política e assente num conjunto de porta-vozes para as grandes áreas de intervenção, sem perder de vista que a Mesa Nacional é o principal órgão de direcção entre convenções, devendo por isso ser revalorizado o seu funcionamento.
Toda a prioridade às organizações de base no sentido do enraizamento e da actividade concreta de cada aderente a partir do seu local de residência ou de trabalho, institucionalização dinâmica da democracia, participação e transparência, ousadia no alargamento das nossas fileiras, configuram o sentido da transformação do Bloco de Esquerda num partido de massas. |
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