Senhor Primeiro-Ministro: responda você mesmo!

De acordo com notícias vindas a público, o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho terá invocado, em 1999, o regime de exclusividade enquanto foi deputado à Assembleia da República para poder requerer, como seria de direito na época, um subsídio de reintegração, até 2006 facultado aos deputados no término do seu mandato. Este subsídio ascendeu a um valor na ordem dos 60 mil euros e foi efetivamente recebido pelo atual Primeiro-Ministro. Contudo, de acordo com as referidas notícias, Pedro Passos Coelho poderá ter auferido nos mesmos anos rendimentos incompatíveis com o regime de dedicação exclusiva,  como poderá, caso os tenha efectivamente recebido, tê-los ocultado das respetivas declarações anuais de IRS.

A confirmarem-se, estas dois presumíveis factos revestem uma enorme gravidade do ponto de vista da ética pública, pondo em causa a integridade política do chefe do Governo de Portugal, independentemente da prescrição de alguma ilicitude que possa vir a ser revelada.

O LIVRE não compreende por que razão o Primeiro-Ministro afirma dever ser a Procuradoria Geral da República, e não ele próprio, a esclarecer os seus rendimentos passados. Pedro Passos Coelho deve responder a esta pergunta pessoalmente, e de forma cabal, e não remeter para terceiros essa responsabilidade. E, ao dar essa resposta, deve assumir todas as consequências inerentes a um exercício de cargos públicos como deputado e Primeiro-Ministro que deve ser impecável e acima de toda a suspeita. O  LIVRE exige politicamente que o Primeiro-Ministro dê um esclarecimento completo, inequívoco e imediato dos factos noticiados.

"O documento, a que o PÚBLICO teve acesso, e que foi discutido no passado fim-de-semana num plenário em Coimbra, levantou polémica. Os coordenadores ficaram mesmo encarregues de elaborar uma proposta mais clara sobre eventuais áreas a partilhar. Com a garantia de que não haverá dois coordenadores e um porta-voz, como redigido numa primeira versão, mas dois líderes com responsabilidades idênticas, embora com funções distintas.

O modelo não está fechado, mas a divisão de tarefas pode passar pelos pelouros de cada um no Parlamento, na organização do partido, nos contactos institucionais ou até na elaboração de programas eleitorais. “Uma fórmula que potencie mais as competências específicas e o perfil de cada um”, explica ao PÚBLICO o dirigente Jorge Costa.

“Não faz sentido continuarem os dois a fazer o mesmo”, diz outro dirigente, que acrescenta que é preciso “valorizar essa ideia de que a Catarina Martins diz na cara do adversário o que mais ninguém tem coragem e de que João Semedo é uma pessoa a quem compraríamos um carro usado”.

Apesar das “virtualidades reveladas pelo modelo” a dois, a moção refere que “o Bloco pagou o preço de ser o primeiro partido português a estabelecer a paridade na sua representação”. O partido reconhece vários erros e hecatombes eleitorais, definido o próximo conclave como o mais importante desafio desde a sua fundação."

BE