06
Mar 15

Ao ritmo actual, sem uma acção orientada, a igualdade de remuneração entre homens e mulheres não será atingida antes de 2086, ou num período de, pelo menos, 71 anos”, refere a organização num documento de trabalho em que aborda as diferenças salariais ligadas à maternidade, por ocasião do Dia da Mulher, que se assinala domingo.

Segundo a organização, a diferença salarial “persiste” para todas as mulheres, com ou sem filhos. No geral, as mulheres ganham em média 77 por cento dos que os homens recebem.

“A diferença de remuneração relacionada com a maternidade aumenta com o número de filhos. Em muitos países europeus, por exemplo, ter um filho tem um efeito reduzido, mas as mulheres que têm dois filhos e, especialmente, as que têm três são fortemente penalizadas em termos salariais”, refere a OIT..

“Em muitas partes do mundo, as mulheres ocupam empregos desvalorizados e mal remunerados e têm menos acesso à educação, formação e recrutamento”, refere a OIT.

A organização do trabalho salienta também que as mulheres têm um poder limitado em termos de negociação e tomada de posições e têm a responsabilidade pela maior parte do trabalho doméstico não remunerado.

Actualmente, cerca de 50 por cento das mulheres trabalham, contra 77 por cento de homens.

Na protecção na maternidade, a organização considera que melhorou, mas sublinha que 800 milhões de trabalhadoras no mundo, ou seja, 41 por cento da população feminina, não têm uma licença de maternidade adequada.

“Apesar de os homens começarem a assumir uma maior responsabilidade na família, as mulheres continuam a ser responsáveis pela maior parte dos cuidados para a família, o que muitas vezes limita o acesso a um emprego remunerado a tempo inteiro”, refere.

Na União Europeia, as mulheres gastam 26 horas por semana em actividades domésticas, contra as nove horas despendidas pelos homens.

“A violência continua a ser o principal factor que atenta contra a dignidade das mulheres”, salienta a OIT, acrescentando que 35 por cento das mulheres são vítimas de violência física ou sexual.

A principal conclusão 20 anos depois da Conferência de Pequim é que temos pela frente décadas até que as mulheres beneficiem dos mesmos direitos que os homens no trabalho”, afirma, no documento, Shauna Olney, chefe do departamento do género, igualdade e diversidade da OIT.

JORNAL I

 
publicado por José Manuel Faria às 08:42

05
Mar 15

(...)Esta é a semana do Dia da Mulher – dia 8, domingo – e por isso lembrei-me de uma discussão que tenho tido recorrentemente com várias pessoas sobre a utilidade, ou falta dela, deste dia.
Para mim a importância do Dia da Mulher nunca esteve em causa. Sempre achei que era uma data importante e que fazia todo o sentido ser celebrada. Mas no último ano, para meu espanto, cruzei-me com algumas pessoas que pensam precisamente o contrário. Que acham que este dia não devia existir porque perdeu todo o significado, que para além de ser só mais um dia consumista, onde as mulheres se juntam para irem correr de cor-de-rosa, entrarem à pala em quase todo o lado e terem descontos em mil e uma coisas; é também um dia em que são vistas como um ser especial, diferente. “Coitadinhas ganham menos que os homens, trabalham as mesmas horas, ou mais, e ainda têm de ser boas mães e esposas. ‘Bora lá dar-lhes flores e descontos em malas e sapatos para ver se ficam mais satisfeitas.” Portanto, para muitos, este dia não devia existir porque é só mais uma forma de sublinhar o quão especial a mulher é... mas pela negativa, por isso acham que se não o celebrássemos a luta pela igualdade de género passaria a ser uma coisa banal e não um problema do qual só se fala durante 24h e depois é esquecido. (...)"

Allen Girl

publicado por José Manuel Faria às 16:52

 

publicado por José Manuel Faria às 09:04

04
Mar 15

 

publicado por José Manuel Faria às 23:09

 

publicado por José Manuel Faria às 12:04

"O Bloco de Esquerda levantou esta terça-feira uma questão importante para se perceber o imbróglio sobre as contribuições para a Segurança Social que Pedro Passos Coelho devia ter pago e não pagou entre 1999 e 2004. Nesses cinco anos, Passos era apenas trabalhador independente e, por essa razão, tinha de apresentar o modelo B da declaração de IRS e preencher o anexo H. Ora, nesses anos, no quadro 9 do anexo H os contribuintes tinham de preencher o valor pago em "contribuições obrigatórias para a Segurança Social". Obrigatórias.

Daí a estranheza mostrada pela deputada do BE Mariana Aiveca: se entregou as declarações de IRS nesses anos, e se as preencheu devidamente, Passos Coelho não tinha como ignorar que, sendo apenas trabalhador independente, tinha de pagar as "contribuições obrigatórias para a Segurança Social". Se já é estranho alguém nas circunstâncias de Passos invocar o desconhecimento desta obrigação, esta achega histórica torna tudo ainda "mais estranho", diz o BE.

 

publicado por José Manuel Faria às 08:48

03
Mar 15

 

publicado por José Manuel Faria às 17:48

 

publicado por José Manuel Faria às 10:58

 

Dividida em grupos, grupinhos e grupelhos, a esquerda caviar tenta disfarçar o seu extremismo para negociar um lugar num hipotético governo do PS de António Costa. Para isso une-se em ”plataformas” e “assembleias cidadãs”, onde rivalizam divas e ‘pasionária’. Em jogo está a luta renhida por um emprego político… ou a simples atenção das televisões e dos jornais.

Já gostaram de ser chamados “esquerda radical”, mas hoje em dia, apesar de a palavra fazer parte, expressamente, do nome do seu grande mentor Syriza (em grego “Coligação da Esquerda Radical”), torcem o nariz a tudo quanto desmascare o seu extremismo aos olhos do eleitorado.

De facto, a designação mais objectiva é “extrema esquerda” – porém, apesar da justeza do epíteto, os comentadores políticos tendem a guardar o adjectivo para o pólo oposto do espectro político.

Ficamos assim reduzidos, por exclusão de partes, a utilizar um critério sociológico – e chamar-lhes qualquer coisa relacionada com o seu estilo de vida: esquerda caviar. Vieram quase todos do Bloco de Esquerda, por sua vez constituído por partidos e activistas maoístas, marxistas-leninistas, trotsquistas e comunistas ortodoxos.

 

 

Mas a saída de Francisco Louçã e sucessivos desaires eleitorais nos últimos anos levaram a dissidências e cisões que deixaram aquele partido e toda uma tendência política fragilizada.

 

E sobretudo vulnerável ao canto da sereia socialista, que António Costa tão bem sabe entoar, vejam-se as alianças e os apoios que conseguiu na Câmara de Lisboa.

No fim-de-semana passado, uma facção desse sector reuniu-se em Lisboa e decidiu apresentar-se às próximas eleições com uma “plataforma”, um programa e uma organização reunindo o partido Livre, o Forum Manifesto, a Coligação Democrática das Alternativas, o Manifesto 3D, o Movimento Intervenção e Cidadania, do Porto e a Refundação Comunista.

Chamam-se Tempo de Avançar e o seu objectivo é “combater a precaridade, desendividar as famílias, criar abertura na Europa para renegociar a dívida, e reconhecer a independência da Palestina logo no primeiro ano da legislatura”.

Fraccionar para unir

Workshop "Youth in crisis"

 

Livre é o nome do partido do ex-eurodeputado Rui Tavares, eleito para o Parlamento Europeu na lista do Bloco de Esquerda. Em Estrasburgo, o colunista do matutino “Público” (propriedade do capitalista Belmiro de Azevedo) trocou rapidamente os camaradas do Bloco pela bancada dos Verdes, deslumbrado Dividida em grupos, grupinhos e grupelhos, a esquerda caviar tenta disfarçar o seu extremismo para negociar um lugar num hipotético governo do PS de António Costa.

Para isso une-se em “plataformas” e “assembleias cidadãs”, onde rivalizam divas e ‘pasionária’. Em jogo está a luta renhida por um emprego político… ou a simples atenção das televisões e dos jornais. pela proximidade da figura lendária de Daniel Cohn-Bendit, chefe do Maio de 68 parisiense.

Ora, apesar de a “contratação” de Tavares pelo PS estar escrita nas estrelas, o nosso ‘soixante-huitard’ serôdio decidiu fazer cara a sua adesão às hostes de António Costa – e fez um partido para “unir a esquerda”.

Curiosamente, o mesmo desiderato de “unir a esquerda” (sem dúvida estimável, no meio a que diz respeito) esteve na base criação de muitos outros movimentos e coligações – geralmente com os mesmos protagonistas -, como a Coligação Democrática das Alternativas, o Movimento Intervenção e Cidadania, o Manifesto 3D, onde pontifica a médica Isabel do Carmo, em tempos mais conhecida como líder do Partido Revolucionário do Proletariado-Brigadas Revolucionárias (PRP-BR), especializado em atentados bombistas e “acções de recuperação de fundos”, ou a Refundação Comunista (dissidentes do PCP).

É ainda o caso do Forum Manifesto, representativo de um vasto eleitorado que se reconhece no colunista do semanário “Expresso” Daniel Oliveira, mais conhecido como animador do programa “O Eixo do Mal”, na SIC Notícias (do mesmo patrão do “Expresso”), e na ex-deputada Ana Drago, que saiu do Bloco de Esquerda… para “unir a esquerda”.

Na companhia do filósofo, antigo dirigente ecologista e colunista do ‘Diário de Notícias’ Viriato Soromenho Marques estão agora na “plataforma” Tempo de Avançar.

Todos juntos, até ver…

Divas

Joana_Amaral_Dias_na_VI_Convenção_Nacional_do_Bloco_de_Esquerda

 

Pois foi também precisamente para “unir a esquerda” que se reuniu, na semana anterior, outra facção dessa sensibilidade política, cujo rosto mais visível era, até poucos dias antes, a também antiga deputada bloquista – apoiante de Mário Soares na sua última aventura eleitoral, nas presidenciais em que ficou atrás de Manuel Alegre – Joana Amaral Dias.

A também comentadora televisiva e colunista na imprensa disputa a Ana Drago o título de diva da esquerda caviar, mas o seu esforço na luta pela tal unidade gorou-se ainda antes da realização da “Assembleia Nacional Cidadã” destinada a formalizar a organização “Juntos Podemos” (qualquer semelhança com a agremiação radical esquerdista espanhola não é mera coincidência).

É que Joana Amaral Dias e outro activista, o jornalista do ‘i’ Nuno Ramos de Almeida, abandonaram o grupo, apontando um dedo acusador ao MAS (Movimento Altenativa Socialista), de Gil Garcia, a quem acusam de tentar impor a sua hegemonia na organização.

Como já todos perceberam, o que faz correr os aspirantes a líderes da esquerda caviar é, em alguns casos, a tentativa de conseguirem ser “encaixados” num emprego político.

A outros, menos ambiciosos ou mais realistas, basta-lhes aparecerem nos jornais ou nas televisões, de modo a ultrapassarem a visibilidade limitada das redes sociais e continuarem a ser os mais conhecidos da rua onde moram ou do café que frequentam. Para tanto é, de facto, tempo de avançar a ver se juntos podem…

Esquerda Caviar

publicado por José Manuel Faria às 09:24

02
Mar 15

"Passa pela cabeça de alguém, na plena posse das suas faculdades mentais, que as contribuições para a segurança social sejam voluntárias?

Passa. Pelos sonhos húmidos de um neoliberal, que de resto muito simplesmente pretende a pura e simples extinção do estado providência substituído-o pelas seguradoras, haja quem puxe lustro ao lucro, e pela de um primeiro-ministro  eleito com a maior colecção de mentiras até hoje vista, convencido de ter enganado uma vez os idiotas que nele votaram e imaginando os mesmos repetidamente estúpidos, ao ponto de o reelegerem.

Mas há ainda pior neste caso. João Ramos de Almeida chegou a esta conclusão:

Ou seja, Pedro Passos Coelho recebia algo que sempre considerou ser, não remunerações, mas “despesas de representação” – “Não se trata de rendimentos“, disse no Parlamento sobre a sua situação como deputado em exclusividade – e que, pelos vistos teria continuado a receber quando deixou o lugar de deputado. Por outras palavras, o que se trata é de algo um pouco pior do que não saber se eram devidas contribuições sociais. Tudo indicia ser, pois, uma ocultação de rendimentos. Por que foi então que, desta vez, não alegou o primeiro-ministro que não se tratava de remunerações, mas de ajudas de custo, despesas de representação?

E este é um novo ponto de partida. Ou o cidadão Pedro Manuel Mamede Passos Coelho muito simplesmente torna públicos todos os seus rendimentos no período em causa, e os extractos bancários,  é óbvio, e logo se vê, ou o caso é de polícia porque na parte política já sabemos como uma maioria parlamentar boicota qualquer inquérito.

Embora em ambas as situações a prisão preventiva seja coisa de tirantes, suponho que em Évora existe uma cela nº 45, ou melhor ainda, rotação no sistema de “colocação-a-dois-num-espaço-desenhado-para-uma-pessoa”.  Ficavam a mentir um ao outro, seria perfeito."

 

João José Cardoso

publicado por José Manuel Faria às 22:59

 

publicado por José Manuel Faria às 12:02

 

Na passada sexta-feira, foi votada e aprovada em Plenário a Proposta de Lei n.º 209/XII, que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico.

O texto final foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados das bancadas parlamentares do PSD e do CDS, exceto João Rebelo, pelo CDS, votando também favoravelmente a maioria dos deputados do PS. O texto final contou ainda com a abstenção das bancadas parlamentares do PCP e do BE, de seis deputados do PS e com os votos de oposição do PEV.

Ficou também regulamentada a possibilidade de jovens e crianças, menores de idade, poderem participar enquanto forcados ou amadores de todas as categorias de “artista tauromáquico” definidas na Lei, sendo que os menores de idade com o mínimo de 16 anos passam ainda a poder exercer todas as categorias definidas na qualidade de profissional.

Para além do retrocesso civilizacional que o acesso a menores à atividade tauromáquica constitui por si só, este diploma viola ainda as obrigações expressas na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, adotada na resolução n.º 44/25 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), de 20 de Novembro de 1989, que o Estado Português aprovou e ratificou, e que entrou em vigor na ordem jurídica portuguesa a 21 de Outubro de 1990.

Foi aliás neste âmbito, que no passado dia 6 de Fevereiro, a ONU, através do Comité dos Direitos da Criança, pronunciou-se explicitamente contra a participação e assistência de crianças a eventos tauromáquicos. Já a 5 de Fevereiro de 2014, o mesmo Comité tinha aprovado uma resolução com recomendações dirigidas ao Estado Português a este respeito, instando-o a avançar no sentido da proibição da participação de crianças na tauromaquia, adotando as medidas legislativas e administrativas necessárias à proteção dessas crianças, e alertando-o para o facto da participação de crianças e adolescentes em atividades taurinas constituir “uma forte violação dos artigos da Convenção, ao serem doutrinadas para a violência”.

É de facto extraordinariamente retrógrada e grave a situação portuguesa, pois se até hoje era possível a uma criança assistir à barbárie da tauromaquia a partir dos 12 anos, passa agora também a ser legal a participação direta da criança e do adolescente na própria barbárie. Se até hoje já era comum em Portugal assistir-se facilmente à presença de crianças de colo na assistência a eventos tauromáquicos, bem como também a existência de participação direta de crianças e jovens nas atividades tauromáquicas, com escassa ou inexistente fiscalização por parte das autoridades, encontra-se hoje organizado um quadro legislativo que procura perpetuar esta situação lamentável.

O LIVRE defende uma política progressista que faça cumprir as Convenções que o Estado Português ratificou no que concerne aos Direitos das Crianças, iniciando um caminho que retire os apoios públicos às atividades tauromáquicas e criando as condições para uma transição cuidadosa do enquadramento atual para um que reflita melhor a disposição ética da população Portuguesa em relação a essas atividades.

publicado por José Manuel Faria às 08:46

01
Mar 15

 

publicado por José Manuel Faria às 18:53

 

publicado por José Manuel Faria às 12:06

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