À medida que nos vamos aproximando das eleições, vai crescendo a pressão para o voto útil. É assim em todas as eleições, e é previsível que nestas seja bastante maior, tendo a conta a incerteza sobre o vencedor e a proximidade entre PS e Coligação PàF. Nos media, diariamente as fúteis discussões sobre o acessório tenderão a deixar de parte o essencial – as ideias e as propostas dos partidos.
A pressão para o voto útil é a segunda parte de uma estratégia dos media que deixa de fora da campanha os pequenos partidos, os que não têm representação parlamentar. Depois de duas eleições consecutivas (as Autárquicas e as Europeias) sem cobertura televisiva, as estações televisivas partiram para a negociação com os partidos numa posição de força e conseguiram quase tudo o que pretendiam, a começar pela liberdade editorial (inalienável) e a acabar, na prática, no fim da obrigatoriedade de mostrar a campanha de todos os partidos (a que, de resto, a Constituição obriga). O Livre/Tempo de Avançar viu o seu programa cidadão aprovado praticamente sem qualquer cobertura televisiva (a excepção foi uma curta peça que passou na SIC-Notícias). Como ninguém prometeu despir-se na convenção, não estavam lá câmaras para filmar o acontecimento.
Numa democracia parlamentar, cada deputado eleito vale por si. O poder legislativo emana dos deputados, não de outro órgão qualquer. Como tal, valerá tanto um deputado eleito por um partido pequeno como por um partido grande. Mais: na prática, como sabemos, um deputado eleito por um partido pequeno acaba por produzir mais do que muitos dos que se sentam nas últimas filas dos maiores partidos, os deputados que apenas estão lá para aprovar acriticamente Orçamentos de Estado e leis polémicas. A liberdade de voto, que deveria ser a essência de uma democracia parlamentar representativa, é na realidade inexistente, sobretudo nos partidos do centro (e no centralista PCP).
O voto útil (tal como ele é entendido na generalidade) acrescenta muitas vezes inutilidade e redundância. Se somarmos a este facto a distorção provocada pela existência de círculos e pelo método de Hondt (que na prática significa que um partido pequeno precise de muitos mais votos para eleger um deputado do que um partido grande), percebemos que votar útil enfraquece a representatividade eleitoral. Começa no acto inicial, o da escolha do voto – votar de forma negativa, apenas para que um partido não ganhe eleições, retira algum valor ao voto – e acaba no resultado final, quando olhamos para uma Assembleia da República repleta de deputados que estão ali apenas para servirem os seus interesses e os do partido, e não os dos cidadãos que os elegeram.
Fortalecer a democracia passará sempre pelo reforço do poder dos cidadãos. No Livre/Tempo de Avançar, não só os cidadãos puderam escolher os seus candidatos em directas, como puderam eles próprios concorrer. Do mesmo modo, o programa com que o movimento concorre a eleições teve a participação aberta a todos, tendo o texto final incorporado centenas de sugestões e emendas de cidadãos. O voto no Livre/Tempo de Avançar permitirá, pela primeira vez na democracia portuguesa, que um programa cidadão possa ter representação na Assembleia. O voto cidadão é, na verdade, o verdadeiro voto útil.
19/09/2015
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