UM 25 DE ABRIL PARA A EUROPA
O LIVRE reuniu a sua Assembleia a 2 de abril de 2016, no 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa, que foi celebrada com um voto de saudação e regozijo. Sendo um partido constituído há apenas dois anos, o LIVRE entende-se como um partido tributário da Constituição de Abril, não só enquanto património de direito partilhado por todos os cidadãos — participaram na nossa candidatura às últimas eleições legislativas nada menos do que seis deputados constituintes —mas sobretudo como horizonte de futuro para a nossa sociedade e de solidariedade democrática para o lugar de Portugal no mundo.
Presos políticos em Angola
É pela pertença à Constituição que o Portugal democrático se apresentou como um país fundado no anti-colonialismo e no respeito pelo direito à autodeterminação. É também por esses fundamentos que Portugal regressou à comunidade internacional e recuperou a capacidade moral — depois dos anos trágicos da guerra colonial e do orgulhosamente sós — para estar de forma solidária nas lutas dos povos pela democracia, pela liberdade e pelos direitos humanos. É no respeito por esse legado que o LIVRE reiteradamente deplorou no seu órgão deliberativo a rejeição por parte da Assembleia da República de um voto de condenação pela situação dos presos políticos angolanos.
Organização do partido
Do ponto de vista partidário, o LIVRE tem em marcha um processo de reorganização e mobilização. Após resultados insatisfatórios nos dois atos eleitorais em que participou tão pouco tempo após a sua fundação, o LIVRE tem agora finalmente a oportunidade de se dedicar a este trabalho de consolidação das bases da sua organização, através da ativação já realizada dos novos Grupos de Trabalho da Assembleia e do processo em curso de redinamização de Círculos Temáticos e Núcleos Territoriais. O LIVRE tem também previstas ações de divulgação das suas ideias políticas que serão postas em marcha nos próximos meses, designadamente nas áreas da defesa da Regionalização e da Democracia Europeia.
Congresso estratégico e estatutário
O LIVRE organizará a 4 de junho, em Setúbal, um congresso estatutário e estratégico, no qual será discutida a estratégia autárquica do partido e o seu processo de escolha e inserção numa família política europeia progressista.
Eleições nos Açores
O LIVRE/Açores terá o seu Congresso Regional no dia 14 de Maio e dará aí um passo determinante para a apresentação da sua candidatura às eleições regionais de outubro de 2016. O LIVRE apresentará aos açorianos uma candidatura centrada nas questões da ecologia e do desenvolvimento da Região Autónoma. Esta será a candidatura mais democrática jamais apresentada às eleições na região, baseada que será em eleições primárias abertas e na construção de um programa em democracia deliberativa — ambas inéditas na política do arquipélago. Estamos certos de que muitos açorianos se reverão na abertura e fidedignidade com que o LIVRE/Açores se apresentará às eleições regionais. Apelamos à imprensa local, regional e nacional que acompanhe a campanha eleitoral com pluralismo e abertura que possibilitem aos açorianos uma escolha com verdadeiro significado.
Democratização da UE
O LIVRE vê com esperança e empenho a aparição e crescimento de movimentos pela construção de uma verdadeira democracia europeia. Nascemos para fazer essa luta, e é com agrado que vemos que cada vez mais europeus a entendem como necessária e prioritária. O LIVRE participou nos dias 17 e 18 de Março no “The Copenhagen Meeting” organizado pelo partido dinamarquês The Alternativet. No seguimento deste encontro foi lançada a campanha “We are Bigger than This” (http://wearebiggerthanthis.org/) que pretende ser uma campanha contínua na promoção de uma Europa mais progressista. No imediato, esta campanha empenhar-se-á na promoção do acolhimento de forma justa dos refugiados que tentam entrar na União europeia. Apelamos à participação de todos os cidadãos nestes movimentos, e incentivamos também a considerarem subscrever o apelo do movimento DiEM25 pela transparência nas instituições da UE. A participação do LIVRE nos festejos do 25 de Abril deste ano será dedicado ao lema:
«Um 25 de Abril para a Europa»
Convidamos todos aqueles que não estão contentes com o atual rumo da UE e que desejem evitar a sua desintegração a juntarem-se a nós na luta pela refundação do projeto europeu em bases verdadeiramente democráticas.
