Naquela que foi a última reunião do ano, realizada na última segunda-feira, dia 30 de dezembro, o Executivo aprovou por unanimidade a comparticipação municipal da Brigada de Sapadores Florestais da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave. Em causa estão cerca de 54.693 euros para um período de três anos.
Estamos a falar da criação de equipas de sapadores florestais sob a forma de brigada (agrupamentos de três equipas de sapadores) para intervenção no território da CIM do Ave e cuja ação deverá estar enquadrada na Estratégia Nacional para as Florestas e no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. De referir que ao sapador florestal estão associadas missões na primeira intervenção em incêndios florestais, apoio a operações de rescaldo e vigilância ativa pós-rescaldo. Sendo também um agente de proteção civil cabe ao sapador florestal a proteção de pessoas e bens. Desta feita, e tendo em vista o financiamento da Brigada de Sapadores Florestais da CIM do Ave, foi aprovada a comparticipação da Câmara Municipal de Vizela (CMV) para o ano de 2019 (15.693,41 euros), para o ano de 2020 (19.500 euros) e para o ano de 2021 (19.500 euros).
Do lado do Partido Socialista (PS), Dora Gaspar quis saber mais sobre a proposta apresentada, nomeadamente sobre a constituição das referidas brigadas, a sua área de atuação, bem como o início da sua atividade, que pudesse justificar o financiamento para o ano que agora terminou. Dúvidas que afirmou levantar por não ter visto constar a previsão deste financiamento no Orçamento da CMV para 2020 e que fora recentemente aprovado. “O Sr. Presidente respondeu em parte, mas não no seu todo”, afirmou, no final da sessão, a vereadora da oposição.
No entanto, Dora Gaspar manifestou o seu agrado pela concretização desta medida que vem no seguimento da descentralização de competências nas CIM na área da Proteção Civil e que decorre da nova Lei das Autarquias Locais em vigor desde 2013. “É importante a criação destas equipas e o trabalho articulado entre os Municípios da CIM do Ave. É um passo que concretiza aquilo que o PS defende para os seus territórios e que é a descentralização de competências”, salientou a socialista.
Brigadas vão atuar nos territórios de maior densidade florestal
De acordo com o presidente da CMV, Victor Hugo Salgado, as referidas “brigadas já se encontram no terreno”, tendo a proposta aprovada na segunda-feira decorrido de um processo remetido pela CIM do Ave e que foi depois submetido a uma avaliação rigorosa. Em análise estiveram os pressupostos da criação destas equipas e que visam dar resposta às necessidades da Proteção Civil. Ainda segundo o autarca, estas brigadas vão atuar, sobretudo, nos territórios de maior densidade florestal, apesar de estarem disponíveis para intervir em todos os concelhos que são parte integrante da CIM do Ave. Em simultâneo, referiu o responsável, está a ser aferida a possibilidade destas mesmas equipas, numa calendarização que se encontra em curso, de virem a intervir ao nível da prevenção, o que passará pelo auxílio na limpeza da floresta.
De referir que Fátima Andrade, vereadora eleita pela Coligação PSD-CDS/PP, esteve ausente da sessão.
