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Out 08

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A transparência absoluta no financiamento dos partidos políticos é uma condição essencial à democracia. E se na democracia portuguesa essa transparência existe ao nível dos fundos estatais, é evidente que tem também de se verificar quando se fala de contributos privados para os cofres dos partidos.

 

Os partidos políticos são os pilares da democracia. Estes têm de dar o exemplo. E parte deles são organizações financiadas por interesses corporativos ou individuais com intuito de os beneficiar. A Lei do financiamento partidário pecou por tardia. Há dúvidas no OE2009 a AR que esclareça totalmente.

 

As quotas e as ofertas particulares  partidárias não podem ser pagas com diheiro vivo, pois a facturação pode ser falsificada para baixo. O cheque e o cartão de débito ou de crédito são dois modos de controlar.


ps: A rigidez da Lei não deveria ser aplicada às Festas. Alguém imagina o visitante pagar em cheque um copo de vinho e uma patanisca!

publicado por José Manuel Faria às 10:30

4 comentários:
-Não vejo mal algum em pagar quotas em dinheiro, desde que seja emitido o recibo. O contolo até é fácil apurando os militantes que têm quotas em dia, e o valor nem é por aí além. A única questão que vi colocada aí foi o PSD pela possibilidade de caciquismo, mas isso é um problema interno. Já os donativos, esses sim, para mim podem ser ilimitados, mas devem ser contabilizados. Se uma empresa quiser dar dinheiro a um partido, não vejo mal, ficamos a saber e tiramos as nossas conclusões. Quanto às festas, e jantares, de acordo, acho que deve existir MB, mas quem queira também deve poder pagar em dinheiro. O problema nunca são as migalhas, 3000 pessoas num jantar, mesmo a 50 Euros por pessoa, depois de contabilizados os custos da operação, geram lucro, mas não é nenhuma fortuna, e olhe que não existem em Portugal assim tantos eventos com a magnitude que aqui aponto como exemplo abstracto.
António de Almeida a 23 de Outubro de 2008 às 16:30

"Já os donativos, esses sim, para mim podem ser ilimitados, mas devem ser contabilizados."

Caro António, imagine um exemplo destes: A Sonae e o Amorim cada um "injectam" 5 milhões de euros! Obviamente esperam contrapartidas e enviesam o sistema partidário, este partido tem condições muito superiores aos demais.
José Manuel Faria a 23 de Outubro de 2008 às 18:28

Admitamos esse cenário, sim esses donativos eram aceites legalmente, mas divulgados publicamente, será que traduziriam o seu valor financeiro em votos? Duvido. Prefiro mil vezes donativos chorudos às claras, do que contas pagas por baixo da mesa. Vejamos os EUA, Obama consegue angariar dinheiro como ninguém na História americana, acha que o jogo é justo ou não? Eu acho que sim, gosto dos lobbies identificados, porque camuflados sei que continuarão a existir.
António de Almeida a 24 de Outubro de 2008 às 15:42

Eu acho que não. Obama vai ficar preso desses lobbys . E os outros 16 candidatos, alguém os conhece? Nem o Nader aparece (2%)!, sim, tem que ver com o bipartidarismo , mas não só os milhões contam.
José Manuel Faria a 24 de Outubro de 2008 às 16:32

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