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Out 08

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A transparência absoluta no financiamento dos partidos políticos é uma condição essencial à democracia. E se na democracia portuguesa essa transparência existe ao nível dos fundos estatais, é evidente que tem também de se verificar quando se fala de contributos privados para os cofres dos partidos.

 

Os partidos políticos são os pilares da democracia. Estes têm de dar o exemplo. E parte deles são organizações financiadas por interesses corporativos ou individuais com intuito de os beneficiar. A Lei do financiamento partidário pecou por tardia. Há dúvidas no OE2009 a AR que esclareça totalmente.

 

As quotas e as ofertas particulares  partidárias não podem ser pagas com diheiro vivo, pois a facturação pode ser falsificada para baixo. O cheque e o cartão de débito ou de crédito são dois modos de controlar.


ps: A rigidez da Lei não deveria ser aplicada às Festas. Alguém imagina o visitante pagar em cheque um copo de vinho e uma patanisca!

publicado por José Manuel Faria às 10:30

4 comentários:
-Não vejo mal algum em pagar quotas em dinheiro, desde que seja emitido o recibo. O contolo até é fácil apurando os militantes que têm quotas em dia, e o valor nem é por aí além. A única questão que vi colocada aí foi o PSD pela possibilidade de caciquismo, mas isso é um problema interno. Já os donativos, esses sim, para mim podem ser ilimitados, mas devem ser contabilizados. Se uma empresa quiser dar dinheiro a um partido, não vejo mal, ficamos a saber e tiramos as nossas conclusões. Quanto às festas, e jantares, de acordo, acho que deve existir MB, mas quem queira também deve poder pagar em dinheiro. O problema nunca são as migalhas, 3000 pessoas num jantar, mesmo a 50 Euros por pessoa, depois de contabilizados os custos da operação, geram lucro, mas não é nenhuma fortuna, e olhe que não existem em Portugal assim tantos eventos com a magnitude que aqui aponto como exemplo abstracto.
António de Almeida a 23 de Outubro de 2008 às 16:30

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