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Mai 09

 

O que é a pobreza? Defino pobreza como uma situação de carência por falta de recursos. Significa isto que sigo adopto a definição de Alfredo Bruto da Costa[1] e que, portanto, não considero “pobres” aqueles que, possuindo recursos que lhes permitiriam viver dignamente, são carenciados porque não sabem administrar o seu dinheiro, gastando-o onde não devem para depois sentirem a sua falta para o necessário.

 

Quantos pobres existem em Portugal? Cerca de 18% da população portuguesa vive mergulhada na pobreza. A maioria são pessoas que nascem, vivem e morrem na pobreza. Mas, segundo Alfredo Bruto da Costa, que estudou os anos que vão de 1905 a 2001, verifica-se que, nesse período, quase metade da população portuguesa foi pobre durante pelo menos um ano.

 

Quem são as pessoas mais afectadas pela pobreza? Embora a pobreza atinja todas as idades, aqueles que são mais vulneráveis em situações de pobreza são as crianças e os jovens (73%) e os idosos (70%). Grande parte das pensões de reforma são tão baixas que colocam quem as recebe em situação de dependência económica. Se não existem laços de solidariedade familiar ou de vizinhança, estes reformados são facilmente atirados para situações de miséria. Nas mesmas condições, encontram-se as crianças nascidas no quadro de famílias sem recursos ou disfuncionais. São casos de pobreza persistente cuja existência não se encontra necessariamente relacionada com a actual crise económica.

 

Em que medida a crise económica está a contribuir para agravar e alargar situações de pobreza? A crise manifesta-se, antes de mais, no crescimento exponencial do número de desempregados. 8,5% dos trabalhadores portugueses estão inscritos nos Centros de Emprego, mas muitos outros  (sobretudo os desempregados de longa duração) desistiram já de os procurar. No conjunto, é possível que mais de meio milhão de pessoas estejam actualmente desempregadas.

 

Qual é o perfil do desempregado? Na sua maioria, são pessoas com um baixo nível de qualificações académicas e profissionais, mas o desemprego atinge já muitos outros, inclusive jovens licenciados e profissionais qualificados. Verifica-se também que as mulheres são mais atingidas que os homens e que os trabalhadores com mais de 59 anos têm mais dificuldade em conseguir emprego que os mais jovens.

 

Quais são as consequências do desemprego? Para além das consequências de ordem psicológica (perda de auto-estima, angústia em face do futuro), traz consequências económicas evidentes. Recorde-se que cerca de 50% dos desempregados portugueses não são apoiados pelo subsídio de desemprego.

 

Mas há pobres a trabalhar? Sem dúvida. O salário mínimo fica-se pelos 450 euros. Em famílias numerosas, principalmente nos casos onde um dos cônjuges não trabalha, isso pode revelar-se insuficiente, sobretudo se a família está endividada. Recorde-se, ainda, o crescimento rapidíssimo do trabalho precário, afectando sobretudo os mais jovens, que ficam cada vez até mais tarde presos a situações de dependência familiar.

 

A pobreza deve ser considerada como uma violação dos direitos humanos? Uma pessoa com fome não é livre e o Banco Alimentar contra a Fome revelou já que o número de pessoas que tem recorrido aos seus serviços tem vindo a aumentar consideravelmente nos últimos tempos. Mas mesmo quando não somos confrontados com situações de fome, a pobreza condiciona direitos fundamentais. Por exemplo, o estudo de Alfredo Bruto da Costa que citamos revela que a quase totalidade dos pobres portugueses não têm qualquer forma de aquecimento, que quase 40% não possui banheira ou chuveiro e que quase 30% não tem retrete em casa.

 

Podemos falar de um círculo vicioso da pobreza? Sim, porque sabe-se que situações de pobreza estão muitas vezes na origem do insucesso escolar e jovens menos instruídos têm mais dificuldade em encontrar emprego e emprego qualificado. Além disso, casas frias e húmidas, com más condições sanitárias ou uma alimentação menos rica e saudável podem estar na origem de doenças que podem provocar faltas ao emprego ou mesmo a dificuldade em encontrá-lo. Enfim, a falta de dinheiro obriga muitas famílias a poupar nos cuidados de saúde (compra de medicamentos, etc.) o que agrava as circunstâncias económicas decorrentes da doença. A pobreza tende a reproduzir-se. A igualdade de oportunidades é um mito numa sociedade que, à partida, é extraordinariamente desigual.

 

A pobreza é mais grave do que no tempo do Fascismo? A pobreza então era mais persistente e afectava um maior número de pessoas. Reflectia-se de uma forma evidente numa elevadíssima taxa de mortalidade infantil, nos altos índices de analfabetismo, em condições de habitabilidade péssimas (povoações inteiras estavam privadas de electricidade, água e saneamento), a falta de cuidados de saúde atingia largos sectores da população… Uma grande parte da população portuguesa vivia em regiões rurais particularmente deprimidas. E os muito pobres dependiam quase exclusivamente da caridade pública. Em todos estes parâmetros a situação melhorou consideravelmente, mas a pobreza continua longe de ter sido vencida. E acentuaram-se situações de precariedade e de incerteza que podem conduzir famílias que desfrutavam de um relativo bem-estar a resvalar a qualquer momento para situações de dependência e carência. Além disso, as exigências e expectativas actuais em termos de qualidade de vida são legitimamente maiores.

publicado por José Manuel Faria às 17:41

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