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Fev 10

Em causa está, segundo Miguel Machado, o facto da construção prevista neste Plano de Pormenor, Tipo 2, violar o Plano Director Municipal (PDM) ainda em vigor, o de Guimarães, e que tem prevista para a área em questão, construção do tipo industrial. “São nulos quaisquer planos quando é violado qualquer instrumento de gestão territorial. E a sanção nestes casos poderá implicar a perda de mandato dos órgãos autárquicos”, salientou Miguel Machado.

 

Mas a proposta foi aprovada, embora Dinis Costa tenha revelado a intenção de consultar o departamento jurídico da autarquia vizelense, no sentido de averiguar se a lei está ou não a ser respeitada, neste caso em particular. Se não estiver, o edil afirmou que a proposta irá novamente a reunião de Câmara e depois à Assembleia Municipal. A acontecer esta situação, o Executivo deverá aguardar pela aprovação do PDM de Vizela, que já contempla para aquele local Construção do Tipo 2. 


João Paulo Monteiro que, durante a sessão se manteve em silêncio, no final à Rádio Vizela, justificou a sua orientação de voto. O deputado do BE diz que considera que neste local tem de ser feita alguma coisa, mas que a posição de abstenção, que já pretendia demarcar, tomou mais força depois da questão acima referida, de âmbito jurídica, ter sido levantada pela coligação.

 

 - O Edil avança com um projecto deste calibre sem certeza do cumprimento da Lei!. É claro que as amplas alterações do território devem obedecer à carta, mas podem complementá-la ou alterá-la: O PDM, cuja aprovação está por meses terá de ter em conta esta nova realidade territorial, os Planos de pormenor permitem alguns acertos e específicações.

 - João Monteiro tinha obrigação de explicar à AMV o sentido de voto. Preferiu a rádio. Opções.

publicado por José Manuel Faria às 10:03

22 comentários:
Não percebo como um advogado diz tantas asneiras sobre legislação. E como um Presidente da Câmara não saber o que anda a fazer. O Plano Director Municipal é aprovado pelo Governo e pela Assembleia Municipal!.. Um Plano de Pormenor, alteração do P.D.M. numa parcela do território,pode ser alterado pelas mesmas entidades que o aprovaram.Por isso este plano de Pormenor chamado "das Sedas "foi APROVADO pelo governo, leia-se Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte( CCDRN) e foi levado à Assembleia Municipal para ser aprovado. Posto isto, o P.D.M.,depois de aprovado, passa naquela porção do território a ter o uso do Plano de Pormenor.Como pode estar a violar um P.D.M que já não existe ?Ai que rico "jurista"Que equipa de autarcas.
Anónimo a 27 de Fevereiro de 2010 às 18:46

Resposta ao comentário das 18.46 :
Afinal o executivo e o grupo municipal do PS propõe para aprovação o PP das Sedas de acordo com a Lei em vigor, " Ver Lei nº. 56/2007 de 31 de Agosto e Decreto Lei nº. 316/2007, de 16 de Setembro.
Quem está a fazer figura de " Chico esperto " é o sábio jurista Machado que sobre PP e legislação sabe " Zero " ou então não estudou a lição.
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Resposta ao comentário das 18.46 : <BR>Afinal o executivo e o grupo municipal do PS propõe para aprovação o PP das Sedas de acordo com a Lei em vigor, " Ver Lei nº. 56/2007 de 31 de Agosto e Decreto Lei nº. 316/2007, de 16 de Setembro. <BR>Quem está a fazer figura de " Chico esperto " é o sábio jurista Machado que sobre PP e legislação sabe " Zero " ou então não estudou a lição. <BR class=incorrect name="incorrect" <a>Bitaites</A> e outros afins são nova moda de fazer politica dos três novos Mosqueteiros " D"Pacheco, D"Horácio e do Machado. <BR>E mais não digo, aguardo cenas dos próximos capítulos...
a.r.rua a 27 de Fevereiro de 2010 às 22:25

A culpa não não é do Miguelito!
O coitado não passa de um pau mandado, uma marionete na mão do papão!
Quem é o papão?!
Deixo à vossa consideração descobrir.
Bla, Bla. a 28 de Fevereiro de 2010 às 00:21

DR.MIGUEL MACHADO,É O TIPO DE POLITICO QUE LEVA TUDO À SUA FRENTE,TEM O SENTIDO DA DEMAGOGIA,(EMBORA MATENHA SEMPRE UM AR MUITO SÉRIO),É CONTUNDENTE,AFIRMATIVO,DESENVOLTO A FALAR.
É,ALIÁS,CURIOSO QUE SEJA ELE O PRINCIPAL ALVO DOS DIRIGENTES DO PS;É SINAL DE QUE O TEMEM.

Anónimo a 28 de Fevereiro de 2010 às 23:55

O rapaz não é nada modesto!
Até se gaba a ele próprio!
Vamos ver a cara dele daqui a dias...
Anónimo a 1 de Março de 2010 às 00:57

um demagogo no meio de nabos "vinga" sempre!,,,no meio dos nabos1:::
Anónimo a 1 de Março de 2010 às 06:29

Por vezes é preciso regar bem os nabos, deixá-los crescer, para depois se fazer com eles uma boa sopa!
Anónimo a 1 de Março de 2010 às 09:51

E pena que esta gente não queira abrir os olhos....
Acordem!!!! Têm uma Oposição que trabalha e se dedica á terra e aos Vizelenses,.... QUE MAIS PRECISAM PARA ABRIR ESSES OLHOS!!!!!!!!!FORÇA COLIGAÇÃO!!!
Visionário a 1 de Março de 2010 às 10:13

Este "visionário" (leia-se, elemento da coligação) ainda não viu que com esta Vizela ficava parada no tempo à espera de D.Sebastião!
Triste coligação!
Anónimo a 1 de Março de 2010 às 11:34

CLEOPATRA

Nunca... mas nunca... houve uma oposição tão atenta em Vizela.
Aliás, nota-se na forma como a oposição, tanto ao nível da CM como da AM, estuda os dossiers e explana as suas ideias e descobre
os erros deste executivo Socialista..

Eu que sou apartidaria, consigo ver isto claramente.

Força Coligação.

Anónimo a 1 de Março de 2010 às 12:15

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