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Jun 10


"A Assembleia Municipal de Vizela esteve reunida na última sexta-feira, durante mais de três horas e meia, tendo aprovado por maioria, mas sem os votos da coligação e do Bloco de Esquerda, a constituição de uma Comissão de Apoio ao Munícipe."

 

- Esta Comissão com elementos da Assembleia e votada por maior absoluta simples não faz qualquer sentido!

 

 

A criação de uma entidade unipessoal ou de grupo com objectivo de apoiar o munícipe na garantia e defesa da prossecução dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos perante os órgãos, serviços municipais, serviços municipalizados, empresas e fundações municipais. Com o nome de Provedor ou de Comissão, de nº reduzido de elementos (3) para ser mais eficiente, deve exercer a sua actividade com autonomia e imparcialidade face aos órgãos municipais, para o que necessita de ver garantida a sua independência, o que só acontece se for escolhido (s) por maioria qualificada pela Assembleia Municipal (2/3). O Provedor ou a pequena Comissão deverão ser cidadãos da sociedade civil, portanto nunca do Órgão decisório.

 

ps:

A partir do momento em que as oposições deixaram o PS sozinho na “Comissão de Apoio ao Munícipe”, a Câmara só tem uma solução: deixar cair a mesma. A CMV teria dado um exemplo de independência, seriedade, democracia e boa estratégia política, caso tivesse optado pelo Provedor, e provavelmente até seria a sua “escolha” a mais votada.

publicado por José Manuel Faria às 11:44

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