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Abr 17

"O “sim” dados nas urnas pelos turcos significa, na prática, um grande reforço de poderes para o presidente. Uma vez alterada a Constituição, Erdogan passará a ter o poder de dissolver o Parlamento e nomear e demitir ministros, vice-presidentes e conselhos superiores, sem necessidade de supervisão parlamentar. O cargo de primeiro-ministro será extinto.

Aumentam ainda para 3 o números de mandatos que um presidente poderá exercer, o significa que Erdogan poderá manter-se no poder até 2029. Poderá ainda manter a ligação ao seu partido, algo que até agora não era permitido.

Mas as alterações constitucionais terão ainda influência na justiça. Os juízes do Tribunal Constitucional passam de 17 para 15, sendo que o presidente a poder nomear diretamente 3 destes juízes, bem como no outros 8 de forma indireta. Os restantes quatro caberá ao Parlamento escolher.

O Conselho Superior da Magistratura o seu número de membros reduzido de 22 para 13. Quatro deles passam a ser nomeados diretamente pelo presidente, e os restantes pelo Parlamento Turco, que neste momento é dominado pelo AKP. O partido de Erdogan ocupa neste momento 317 dos 550 assentos. No âmbito da reforma agora aprovada pelos turcos, os lugares na Assembleia Nacional vão ainda aumentar, passando para 600."

erdogan

publicado por José Manuel Faria às 11:00

Abril 2017
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