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Nov 14

 

Para vencer a crise da democracia,

Uma resposta democrática

 

Os promotores da Convenção para uma candidatura cidadã às eleições legislativas de 2015 e subscritores iniciais da sua convocatória reuniram no dia 29 de novembro de 2014 para dar início aos trabalhos preparatórios da Convenção. Aprovaram as normas orientadoras da preparação da Convenção, decidiram a sua organização em grupos de trabalho, elegeram um secretariado e um grupo de coordenação programática e marcaram nova reunião para dia 24 de janeiro para aprovação das propostas que sujeitarão à discussão na Convenção. Decidiram ainda lançar um processo democrático de escolha do nome, a propor à convenção, e que se concluirá no dia 8 de dezembro.

O tempo é de mobilização, não de demissão nem de alheamento da política. Perante as fragilidades das instituições económicas, políticas e jurídicas da sociedade portuguesa, lutamos pelo reforço do princípio constitucional da separação de poderes, bem como por assegurar os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos. Pugnamos pela igualdade perante a lei e pela justiça social. Não aceitamos a captura do estado por interesses privados, nem a banalização da falta de transparência, do abuso de poder e da corrupção. Orgulhamo-nos da Constituição da República Portuguesa e nela encontramos os princípios fundamentais para a construção de uma sociedade justa e de futuro. Fazemos da sua defesa e da sua efetivação uma razão de ser da nossa intervenção cidadã. A crise da democracia só se resolverá com uma democracia de maior intensidade. É também para isso que cá estamos.

É a resposta democrática de quem não se conforma com os modos habituais da política e com os bloqueios do atual quadro partidário. É a resposta de quem quer construir um programa e um mandato claro para a governação, que não escamoteie os constrangimentos internos e externos que terão de ser enfrentados por uma nova maioria de governo, nem as escolhas difíceis que se perfilam. Um mandato para cumprir a Constituição não só como repositório de direitos, mas como horizonte de progresso. Uma resposta em que o Estado Social de Direito prevaleça contra a dívida e não se submeta à austeridade, à desvalorização do trabalho e à perda de direitos sociais inscritas no Tratado Orçamental e nas atuais políticas europeias.

A Convenção, cuja preparação agora se inicia, será aberta à participação de todas e todos que subscrevam a sua convocatória. Incumbe à Convenção: (a) definir os princípios programáticos da candidatura cidadã;

(b) organizar o processo deliberativo aberto de construção do seu programa eleitoral; (c) aprovar o regulamento das eleições primárias abertas para constituição das listas candidatas; (d) eleger os coletivos de coordenação da candidatura cidadã.

A Convenção para uma Candidatura Cidadã, a realizar a 31 de janeiro de 2015, em Lisboa, será o início de um processo político que tem por objetivo ganhar o país para um programa transformador, pôr termo à violência antissocial da direita e conseguir uma maioria parlamentar e um novo governo que não se submetam à austeridade e ao empobrecimento. Que dignifiquem a democracia e façam da igualdade o eixo central de um novo contrato social e a alavanca para um novo modelo de desenvolvimento.

O tempo é escasso até à Convenção. É preciso aproveitá-lo, mobilizando vontades, construindo coletivos locais, discutindo linhas programáticas e modos de intervenção política, organizando a participação na Convenção. É tempo de avançar.

Os Promotores da Convocatória
29 de novembro de 2014

NOTA: os documentos aprovados estarão disponíveis no site em breve.

publicado por José Manuel Faria às 23:34

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